O processo do “mensalão” está acabando. O senhor vai acelerar o processo do mensalão mineiro?
Pau
que dá em Chico dá em Francisco. O que posso dizer é que, aqui na minha
mão, todos os processos, de natureza penal ou não, vão ter tratamento
isonômico e profissional. Procuradores, membros do Ministério Público e
juízes não têm processo da vida deles. Quem tem processo da vida é
advogado. Para qualquer juiz e para o Ministério Público todo processo é
importante.
O crime de formação de quadrilha no mensalão mineiro já prescreveu. O senhor vê novos riscos?
Uma
das minhas formas de trabalho aqui é dar a prioridade a qualquer
processo com risco iminente de prescrição. Isso é buscar efetividade da
justiça.
O
senhor já disse que não deve pedir prisão imediata dos réus do
“mensalão”. Mas vai agilizar os pareceres aos embargos infringentes?
Eu
tenho de esperar o acórdão. Vou me desincumbir do que tenho de fazer o
mais rápido possível. Mas não posso dizer se vou usar o prazo todo ou
não. Vai depender do acórdão. Eu vou inclusive usar o recesso. Não vou
tirar férias.
O senhor considera que o julgamento do “mensalão” foi um marco contra a impunidade?
Não.
Eu tenho muito receio de dizer que um processo é um marco contra a
impunidade, que é marco disso ou daquilo. Eu espero que isso contribua,
dentro de um contexto maior, para que todo o processo chegue ao final
com o resultado que a lei prevê. Será que esse é o grande marco? Não sei
se é o grande marco. Eu olho pra trás e vejo que este julgamento, há 20
anos, não teria ocorrido, não existiria o processo. Essa tem que ser a
grande mudança.
Por que não haveria processo há 20 anos?
Havia uma resistência a se aplicar igualmente a lei para todo mundo. Hoje a República é mais República.
O senhor comunga da ideia de que foi o maior escândalo da história do País?
O
que é maior? Receber um volume de dinheiro de uma vez só ou fazer uma
sangria de dinheiro da saúde, por exemplo. São igualmente graves, mas eu
não consigo quantificar isso. Não sei o que é pior. Não sei se este é o
maior caso de corrupção, não. Toda corrupção é ruim.
Talvez pelo envolvimento da cúpula de um governo.
E a [corrupção]
difusa? Envolve também muita gente. Dinheiro que sai na corrupção falta
para o atendimento básico de saúde, educação e segurança pública. Toda
corrupção é ruim.
O senhor já disse que não defende a prisão agora dos condenados do “mensalão” com novo julgamento. E os demais?
Para esses, transitando e julgando a prisão é decorrente. Para os demais [que terão um segundo julgamento], só depois da publicação do acórdão.
O senhor defende a extinção do foro privilegiado ou a mudança poderia gerar mais impunidade?
Quanto
mais se sobe o foro, mais diminui a revisão dos julgados. Se você
diminui a revisão do julgado, maior é o risco de ter erro. Essas
questões têm que ser colocadas de maneira clara na mesa para discutir
esse assunto.
O senhor disse que tem disposição ao diálogo. Isso tem a ver com pessoas que o senhor investigará?
Investigação não é diálogo. Falo de relação institucional entre poderes.
Esse diálogo faltou nos últimos anos?
O
Ministério Público se fechou. Virou uma instituição autista. Diálogo
não é composição. Se eu tiver de investigar, eu vou investigar. Eu sou
mineiro ferrinho de dentista.
Como o senhor pretende acelerar processos que estão no Ministério Público?
Vou
dar maior transparência às questões que tramitam no gabinete do
procurador-geral. A sociedade brasileira tem direito de saber o que tem
aqui dentro, como tramitam os processos e os prazos. Eu quero abrir o
gabinete. Minha segunda meta é acabar com os processos que ficam na
prateleira. O acervo é a massa do diabo. Não podemos ter medo de
arquivar e de judicializar.
O senhor é a favor de flexibilização das regras para criação de novos partidos?
Não
temos de flexibilizar. Temos de cumprir a lei. A lei fixa os requisitos
para a criação dos novos partidos. Nós temos de ver se os requisitos
foram cumpridos. Ponto.
O
senhor enviará proposta ao Congresso para diminuir benefícios salariais
para os membros do Ministério Público, como auxílio-moradia ou licença
prêmio?
Eu discuto o estatuto [do Ministério Público]
como um todo. Para que eu possa enviar uma proposta cortando o que está
previsto no estatuto, tenho que negociá-lo como um todo. Duvido que
qualquer colega meu não deixe de trocar privilégio pela garantia de
investigação.
Outros procuradores-gerais da República já saíram com a pecha de engavetador e prevaricador. O senhor quer deixar qual marca?
Quero deixar uma marca: simplicidade. Só.