Contratação de terceirizados: respostas ao jornal O Globo
Leia respostas que enviada ao jornal O Globo a respeito da contratação de funcionários terceirizados:
Pergunta 1 – Quantos funcionários concursados a
Petrobras tinha em 2002 e qual o tamanho desse efetivo em 2014? Quantos
terceirizados havia em 2002 e quantos há hoje?
Resposta: O efetivo atual do Sistema Petrobras é de
86.108 empregados, que inclui a Petrobras controladora e todas as suas
empresas no Brasil e no exterior. Em 2002, esse número era de 40.395
empregados. Em 2002, o número de empregados de empresas prestadoras de
serviços no Sistema Petrobras era de 121.225. Hoje são 360.180
prestadores de serviço, frisando que grande parte deles atua em obras de expansão da Companhia (aproximadamente 165 mil desse total).
Esse número se justifica pelo elevado número de investimentos que a
Petrobras vem realizando nos últimos anos. No período de 2014 a 2018,
estão previstos investimentos da ordem de US$ 220,6 bilhões, os quais
elevarão a produção de óleo da Petrobras para o patamar de
aproximadamente 4.2 milhões de barris por dia (bpd), além da expansão da
capacidade de refino, destacando-se a conclusão da construção das
refinarias Abreu e Lima (PE) e Comperj (RJ). A título de comparação, no
ano de 2002, os investimentos foram de US$ 6.4 bilhões.
Pergunta 2 – Desde 2003, quantos concursos foram
realizados, quantas vagas foram oferecidas e quantos aprovados foram
efetivamente convocados?
Resposta: A partir de 2003, a Petrobras controladora
no Brasil realizou 18 processos seletivos, com a consequente admissão de
32.221 empregados.
Pergunta 3 – Por que, com aprovados em bancos de
reserva de concursos recentes, a Petrobras mantém terceirizados em
funções que constam do seu plano de carreiras, como engenheiro,
administrador e economista?
Resposta: A Petrobras contrata serviços especializados
que para a sua execução é necessária a utilização de profissionais que
atuem nas mais distintas carreiras. As empresas prestadoras de serviços
montam suas equipes de acordo com o objeto contratado,
responsabilizando-se técnica e operacionalmente pelo desenvolvimento das
suas atividades.
Pergunta 4 – Por que empregados de empresas
prestadoras de serviço trabalham em funções iguais às de concursados,
inclusive integrando equipes subordinadas por gerentes concursados, como
se pode comprovar na observação de funcionários circulando na sede da
estatal com crachás de terceiros ou das listas telefônicas que localizam
terceirizados em equipes da Petrobras? Essa situação não é um
descumprimento à lei?
Resposta: Não há descumprimento da lei. Como já
informado, a Petrobras contrata serviços especializados, cujas empresas
prestadoras contam com trabalhadores de diversas carreiras. Tais
contratos contam necessariamente com representantes designados pelas
contratadas para direcionamento dos serviços e gestão dos prestadores de
serviços, não compondo equipes subordinadas à Petrobras.
O uso de crachás nas instalações da Petrobras é obrigatório para
identificação e controle de acesso, visando a segurança. Os prestadores
que, devido à natureza de sua atividade, executam serviços dentro das
instalações da companhia podem ter acesso a ramais, cujos números são
disponibilizados na lista telefônica interna.
Pergunta 5 – É verdade que a Petrobras conversa com o
Ministério Público para regularizar o trabalho de terceirizados e
convocar mais concursados? Qual é o prazo e os termos do acordo em
negociação?
Resposta: A Petrobras está em constante diálogo com o
Ministério Público, bem como com os demais órgãos fiscalizadores,
visando contribuir com as autoridades públicas. Qualquer decisão ou
acordo que seja firmado com a companhia será devidamente divulgado para
as partes interessadas.
Pergunta 6 – Quais são os critérios para a ocupação de
cargos de confiança na alta administração? A escolha de diretores,
cujas indicações políticas já foram assumidas por parlamentares, também
se repete na escolha de gerentes executivos e gerentes gerais? Dos 6.500
cargos de gerência da estatal, quantos são escolhidos por critérios
políticos?
Resposta: Os critérios para nomeações de funções
gerenciais estão relacionadas a desempenho, resultado, conhecimento
técnico e de negócio e experiência profissional necessária para o
alcance dos objetivos exigidos nessas funções. A Petrobras dispõe de um
programa de identificação e formação de profissionais que possam ocupar
funções, demonstrando o compromisso com a indicação dos profissionais
mais adequados. Quanto à nomeação de funções na alta administração, o
Conselho de Administração é responsável pela nomeação dos diretores; a
Diretoria Executiva, pela nomeação dos gerentes executivos; e os
diretores, pela nomeação dos gerentes gerais.
Pergunta 7 – Quanto ganham a presidente, os diretores,
gerentes executivos, gerentes gerais e demais gerentes? É correto dizer
que um engenheiro em início de carreira ganha cerca de 11 mil reais
pode ganhar o dobro se ganhar um cargo de gerência? Já um gerente geral
pode multiplicar o salário de um engenheiro por quatro. No caso de um
gerente executivo, a remuneração pode ser seis vezes o salário base?
Resposta: Informações referentes à remuneração de
presidente, diretores e gerentes não são divulgadas por constituírem
informações empresariais sigilosas, cuja divulgação pode afetar a
competitividade da companhia. De acordo com as normas da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras divulga, por meio do Formulário
de Referência, o maior, menor e o valor médio das remunerações dos
membros Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, e da Diretoria
Executiva da companhia.
No que se refere aos seus empregados, os valores máximo, mínimo e médio
das remunerações são amplamente divulgadas no Relatório de Atividades
da Petrobras, que pode ser consultado na sua página de Relacionamento
com Investidores. Ressalta-se que as remunerações de todos os cargos da
companhia, gerenciais ou não, são definidas tendo em vista atribuições,
responsabilidades e complexidades exigidas para o exercício de tais
cargos.
Pergunta 8 – Quando foi contratada Sara Macedo dos
Santos, mulher do diretor de Gás e Energia José Alcides Martins, para
uma gerência da Diretoria de Gás e Energia? Qual é a função dela? Se é
prestadora de serviço, por que é listada entre os funcionários que
trabalha no edifício sede da Petrobras? O parentesco com o diretor não
deveria ser impedimento para a contratação dela para uma função na mesma
diretoria sem concurso?
Resposta: A senhora Sara Macedo dos Santos não é
contratada da Petrobras e, por consequência, não está listada em nenhuma
relação de funcionários ou colaboradores e tampouco trabalha nas
dependências da Petrobras.
Pergunta 9 – Além das indicações políticas, ouvimos
queixas de funcionários também sobre a indicação de sindicalistas para
cargos de gerência. Um deles é Antônio Carlos Rangel, que já foi gerente
de recursos humanos e de contratação da diretoria da Gás e Energia e
atualmente é gerente na diretoria Corporativa, ocupada por José Eduardo
Dutra. Isso é correto? Qual é exatamente a gerência que ele ocupa hoje?
Sua indicação é política? O fato de ele ser um funcionário de nível
médio e não de uma carreira de nível superior na companhia o
inabilitaria para o cargo?
Resposta: Desde que atendidos os critérios já
mencionados anteriormente (pergunta 6), não há restrição a um empregado
da Petrobras ocupar função gerencial, independente de ser de cargo de
nível superior ou nível médio. Quanto ao empregado em questão,
atualmente, ocupa a função de assistente da Diretoria Corporativa e de
Serviços da Petrobras. Trata-se de um profissional com extensa carreira
na companhia, com formações de nível superior e pós-graduação, de
reconhecida competência técnica, inclusive possuindo um histórico de
mais de dez anos ocupando funções gerenciais.
Pergunta 10 – Qual era exatamente o cargo que a presidente da Petrobras, Graça Foster, ocupava em dezembro de 2002?
Resposta: Em 31 de dezembro de 2002, a atual
presidente Maria das Graças Silva Foster ocupava a função de gerente de
Tecnologia vinculada à Gerência Geral de Desenvolvimento de Negócios e
Tecnologia de Gás Natural. À época já estava posicionada no cargo de
química de petróleo sênior.
Pergunta 11 – É verdade que a presidente Graça Foster
pretende convocar apenas 5.400 concursados para ocupar as vagas dos
9.000 funcionários que aderiram ao programa de demissão voluntária? Isso
vai aumentar ainda mais a relação entre terceirizados/efetivos?
Resposta: Ressaltamos que o PIDV não tém relação com o
processo de prestação de serviços na Petrobras. O PIDV é uma das ações
previstas no Programa de otimização da Produtividade, com o objetivo de
adequação do efetivo, com foco na produtividade. O PIDV prevê que os
empregados desligados pelo programa poderão ser repostos de três
maneiras: via movimentação interna, com aproveitamento de profissionais
que já se encontram na Petrobras; realização de novos processos
seletivos públicos; e por meio da implementação de novas tecnologias que
demandem uma menor quantidade de pessoas.
Cerca de 8 mil empregados estão inscritos no PIDV. O percentual de
reposição de 60%, inicialmente divulgado para o mercado, foi uma
estimativa com base em uma análise preliminar das áreas para a reposição
por processo seletivo e para avaliar os potenciais impactos financeiros
. Os estudos e o planejamento detalhado para reposição de empregados
desligados pelo PIDV ainda estão em desenvolvimento pelas áreas da
companhia.
Obs: A matéria "Petrobras contrata quase dez vezes mais
terceirizados do que concursados" foi publicada pelo Globo nesta
segunda-feira (versão online).