Você precisa conhecer Neca. Ela é a coordenadora do programa de
governo de Marina Silva, pela Rede Sustentabilidade, ao lado de Mauricio
Rands, do PSB. O documento será divulgado na semana que vem, 250
páginas consensadas por Marina e Eduardo Campos. Educadora, com longo
histórico de obras sociais, Neca conheceu Marina em 2007. É uma das
idealizadoras e principais captadoras de recursos da Rede
Sustentabilidade.
Sua importância na campanha e no partido de Marina Silva já seria boa
razão para o eleitor conhecê-la melhor. Ainda mais após a morte de
Eduardo Campos. Mas há uma razão bem maior. Neca é o apelido que Maria
Alice Setúbal carrega da infância. Ela é acionista da holding Itausa.
Você pode conferir a participação dela neste documento do Bovespa.
Ela
tem 1,29% do capital total. Parece pouco, mas o valor de mercado da
Itausa no dia de ontem era R$ 61,4 bilhões. A participação de Maria
Alice vale algo perto de R$ 792 milhões.
A Itausa controla o banco Itaú Unibanco, o banco de investimentos
Itaú BBA, e as empresas Duratex (de painéis de madeira e também metais
sanitários, da marca Deca), a Itautec (hardware e software) e a
Elekeiroz (gás). Neca herdou sua participação do pai, Olavo Setúbal,
empresário e político. Foi prefeito de São Paulo, indicado por Paulo
Maluf, e ministro das relações exteriores do governo Sarney. Olavo
morreu em 2008. O Itaú doou um milhão de reais para a campanha de Marina
Silva em 2010 (leia mais aqui).
Em agosto de 2013 - portanto, no governo Dilma Rousseff - a Receita
Federal autuou o Itaú Unibanco. Segundo a Receita, o Itaú deve uma
fortuna em impostos. Seriam R$ 18,7 bilhões, relativos à fusão do Itaú
com o Unibanco, em 2008. O Itaú deveria ter recolhido R$ 11,8 bilhões em
Imposto de Renda e R$ 6,8 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido. A Receita somou multa e juros.
R$ 18 bilhões é muito dinheiro. É difícil imaginar que a Receita
tirou um valor desse tamanho do nada. É difícil imaginar uma empresa
pagando uma multa que seja um terço disso. Mas embora o economista-chefe
do Itaú esteja hoje no jornal dizendo que o Brasil viveu um primeiro
semestre de "estagnação", o Itaú Unibanco lucrou R$ 4,9 bilhões no
segundo trimestre de 2014, uma alta de 36,7%.
No primeiro semestre, o
lucro líquido atingiu R$ 9,318 bilhões, um aumento de 32,1% em relação
ao primeiro semestre de 2013. O Unibanco vai muitíssimo bem. E gera,
sim, lucro para pagar os impostos e multa devidos - ainda que em
prestações.
A autuação da Receita foi confirmada em 30 de janeiro de 2014 pela
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento. O Itaú informou
que iria recorrer desta decisão junto ao Conselho Administrativo de
Recursos fiscais. Na época da autuação, e novamente em janeiro, o Itaú
informou que considerava "remota" a hipótese de ter de pagar os
impostos devidos e a multa. Mandei um email hoje para a área de
comunicação do Itaú Unibanco perguntando se o banco está questionando
legalmente a autuação, e pedindo detalhes da situação. A resposta foi:
"Não vamos comentar."
O programa de governo de Marina Silva, que leva a assinatura de Maria
Alice Setúbal, merece uma leitura muito atenta, à luz de sua
participação acionária no Itaú. Um ano atrás, em entrevista ao Valor,
Neca Setúbal foi perguntada se participaria de um eventual governo de
Marina. Sua resposta: "Supondo que Marina ganhe, eu estarei junto, mas
não sei como. Talvez eu preferisse não estar em um cargo formal, mas em
algo que eu tivesse um pouco mais de flexibilidade."
Formal ou informal, é muito forte a relação entre Neca e Marina. Uma
presidenta não tem poder para simplesmente anular uma autuação da
Receita. Mas tem influência. E quem tem influência sobre a presidenta,
tem muito poder também. Neca Setúbal já nasceu com muito poder
econômico, que continua exercendo. Agora, pode ter muito poder político.
É um caso de conflito de interesses? Essa é a pergunta que vale R$ 18,7
bilhões de reais.
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