Gás boliviano: respostas à revista Época
Leia as respostas que enviadas à revista Época sobre acordo firmado com a YPFB:
Pergunta 1) O que diz o parecer jurídico que embasou a decisão para assinar o aditivo contratual 4 ao GSA do gasoduto Bolívia-Brasil?
Resposta: É possível a celebração de aditivos
contratuais sempre que for do interesse das partes e ocorrerem fatos
supervenientes ou oportunidades que justifiquem a revisão das
estipulações iniciais.
Pergunta 2) Por que a Petrobras abriu mão de cobrar uma multa de US$ 62 milhões da YPFB? O que recebeu em troca?
Resposta: A Petrobras não abriu mão de cobrar multa
alguma, pelo contrário, todas as multas pendentes previstas no Contrato
foram integralmente pagas com a celebração do Acordo de 2014.
Pergunta 3) A Petrobras continuará pagando US$ 100
milhões por ano pela parte rica do gás boliviano até quando? Suspendeu o
pagamento com base em quê?
Resposta: Não. O Acordo celebrado em 2014 encerra as
obrigações de pagamento previstas contratualmente referentes aos
líquidos a partir de 01/01/2014, considerando a revisão do valor mínimo
contratual do Poder Calorífico Superior (PCS) do gás a ser fornecido de
9200 Kcal/m3 para 9000 Kcal/m3.
Pergunta 4) Por que as empresas fixaram um limite
mínimo de US$ 100 milhões e um máximo de US$ 180 milhões para o
pagamento adicional que a Petrobras faria anualmente à YPFB pela parte
rica do gás? Qual era o sentido desses limites?
Resposta: A fixação de tais limites visou dar maior
segurança às empresas de modo que não onerasse nem a Petrobras, com
pagamentos excessivos, nem a YPFB, com pagamentos reduzidos, ao longo de
cada ano, além de tornar o Aditivo 4 equilibrado em relação às
contrapartidas previstas.
Pergunta 5) Que investimentos foram realizados para o aproveitamento dos "líquidos contidos no gás natural" enviado pela YPFB ao Brasil?
Resposta: O acordo com a Bolívia feito em 18 de agosto
de 2014 já tinha a previsão de não retirada desses líquidos do gás
natural. A análise feita dava suporte a essa premissa, mostrando que
traria vantagens para a Petrobras.
Pergunta 6) A YPFB enviou os líquidos? Ou a Petrobras
extraiu todas as frações ricas dos volumes diários enviados pela
Bolívia? Onde e como? Qual foi o aproveitamento?
Resposta: Os líquidos estão sempre presentes no gás
natural. A Bolívia enviou o gás com as parcelas de líquidos conforme
acordado. A decisão foi de utilização deste gás enriquecido para
aumentar o poder calorífico do gás, pois traria mais vantagens
econômicas para a Petrobras. Ressalte-se que os componentes líquidos
elevam o poder calorífico do gás natural e, consequentemente, a
quantidade de energia comercializada.
Pergunta 7) Por que o acordo com a YPFB foi considerado vantajoso pela Petrobras? Qual foi a contrapartida da empresa?
Resposta: A Petrobras reafirma que esse acordo trará,
apenas neste ano, um ganho estimado em US$ 562 milhões, dando um
resultado econômico de US$ 128 milhões, já descontado o valor pago a
YPFB (US$ 434 milhões). Esse acordo permitirá, também, avançar em uma
agenda positiva com vistas à renovação do contrato. As contrapartidas
oferecidas pela YPFB consistem na oferta de gás natural para a UTE
Cuiabá e na retirada imediata do gás pago e não retirado (take or pay)
em anos anteriores, o que só poderia ocorrer a partir de 2020. Além
disso, foram solucionadas controvérsias relativas a diversos pontos do
contrato GSA.
Pergunta 8) Como foi feito o pagamento de US$ 434 milhões à YPFB, como importação?
Resposta: O valor de US$ 434 milhões corresponde à
diferença entre o valor pago pela Petrobras à YPFB e a quantia paga pela
YPFB em favor da Petrobras.
Dúvida 1: Essa retirada do gás não utilizado estava
prevista no take or pay, certo? A Petrobras está dizendo que só poderia
retirar o gás não usado depois do fim do contrato em 2019?
Resposta: A retirada do gás não utilizado estava
prevista no Contrato, mas, para ocorrer somente ao final do mesmo. Com o
acordo feito este ano foi possível antecipar a retirada para este ano.
Dúvida 2: com a redução do poder calorífico para 9.000 (não seria 8.900?), quanto custará para a Petrobras importar 30 milhões de metros cúbicos por dia? E quanto custava antes quando o poder calorífico era de 9.200kcal?
Dúvida 2: com a redução do poder calorífico para 9.000 (não seria 8.900?), quanto custará para a Petrobras importar 30 milhões de metros cúbicos por dia? E quanto custava antes quando o poder calorífico era de 9.200kcal?
Resposta: Essas são informações comerciais
estratégicas que a companhia não divulga. Esclarecemos, entretanto, que a
redução do poder calorífico mínimo do gás entregue pelo GSA para 9.000
kcal/m³ não significará qualquer alteração em seu custo de aquisição
pela Petrobras.
Obs: A reportagem da Época (versão online) foi publicada em 21/11.