SBM Offshore: Esclarecimento sobre notícias
Comunicado divulgado nesta sexta-feira (21/11):
A Petrobras, com relação a notícias veiculadas na imprensa, esclarece:
Em fevereiro de 2014 a Petrobras tomou conhecimento das denúncias de
supostos pagamentos de suborno pela SBM Offshore (SBM) a empregado ou
ex-empregado da Companhia através de notícia do jornal Valor Econômico.
Diante de tal informação a Companhia criou uma Comissão Interna de
Apuração para averiguar a veracidade dos fatos expostos na reportagem.
Em março a Comissão Interna de Apuração, restrita a sua competência
regulamentar, concluiu seus trabalhos sem ter encontrado fatos ou
documentos que evidenciassem qualquer pagamento indevido.
Tanto as
conclusões da Comissão Interna de Apuração, quanto eventuais informações
surgidas posteriormente a este trabalho, foram repassadas para as
autoridades públicas competentes para utilizar nas suas investigações,
que dispõem de instrumentos legais que as Comissões Internas de Apuração
não possuem, mantendo a postura da Companhia de contribuir com as
apurações de tais autoridades.
Cabe ressaltar que, em 2 de abril de
2014, a própria SBM informou publicamente que também não havia
encontrado qualquer evidência de pagamentos impróprios.
Em 23/05/2014, através de um telefonema do presidente (CEO) da SBM, a
Petrobras recebeu as informações de que o Ministério Público holandês
havia confirmado transferência de valores de uma conta de propriedade do
representante comercial da SBM no Brasil para um empregado ou
ex-empregado da Petrobras, não identificado.
Mesmo sem ter uma confirmação por escrito do presidente da SBM, a
Companhia encaminhou essa informação na mesma data para a CGU e, no dia
26/05/2014, ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que, na
mesma data, decretou formalmente que as investigações relacionadas à SBM
estavam correndo sob sigilo, o que impediu a Petrobras de se manifestar
sobre o assunto a fim de não atrapalhar as investigações.
Posteriormente, em 27/05/2014, a SBM encaminhou carta para a Petrobras
confirmando as informações de que o Ministério Público holandês havia
identificado transferência de valores de uma conta de propriedade do
representante comercial da SBM no Brasil para um empregado ou
ex-empregado da Petrobras, não identificado.
Tal carta também foi
encaminhada imediatamente para as autoridades públicas competentes.
Diante desse fato a Petrobras entendeu por bem suspender a participação
da SBM em seus processos licitatórios até o fim das investigações
oficiais.
Paralelamente, a Companhia fez contato com as autoridades holandesas
para obter informações que a ajudassem a encontrar provas sobre a
informação transmitida na carta pela SBM. A Companhia, porém, não obteve
êxito em sua pretensão.
Neste momento em que a empresa SBM fechou acordo com o Ministério
Público da Holanda e este, em 12/11/2014, deu publicidade às informações
referentes a existência de pagamentos indevidos no Brasil, entendeu-se
que a menção ao recebimento dessas comunicações não estaria mais sob
sigilo.
Adicionalmente, a Petrobras esclarece que não fez representação no
MPF/RJ contra o ex-presidente José Sergio Gabrielli nem contra outras
pessoas por suposta participação na aquisição da refinaria de Pasadena.