É ou não é uma esculhambação?
publicado
26/08/2016
Via PT no Senado:
Segunda testemunha dos golpistas desmascarada
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
encurralou a segunda testemunha de acusação contra a presidenta Dilma
Rousseff. Ele escancarou a parcialidade de Antônio Carlos D’Ávila
Carvalho, ex-auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União
(TCU) — o mesmo que em depoimento à Comissão Especial do Impeachment
(CEI), em 8 de junho passado, disse ter sentido “um frio na barriga” ao
constatar irregularidades que teriam sido cometidas pelo governo Dilma
Rousseff. A essas irregularidades ele deu o nome de “pedaladas fiscais”.
O que Randolfe revelou ao plenário do
Senado, porém, é bem diferente: D’Ávila, encarregado de dar o parecer
sobre a representação feita pelo procurador Júlio Marcelo, auxiliou a
elaboração dessa mesma representação. Durante a oitiva da testemunha, no
julgamento do impeachment, na noite desta quinta-feira (25), o senador
pôs a nu a clara trama que levou à elaboração da peça construída pelo
procurador do Ministério Público de Contas do TCU.
D’Ávila admitiu que Júlio Marcelo pediu
seu auxílio na construção do que se transformou na principal peça de
acusação contra a presidenta Dilma – a representação do TCU. “Conversei
com ele, passei a ele alguns conceitos, Auxiliei sim”, confessou.
Aí estava caracterizada a estranha
“coincidência". Ele auxiliou na elaboração de um processo que,
estranhamente, depois foi enviado justamente à área do TCU onde ele
atuava. “Coincidentemente”, como anotou Randolfe, a representação caiu
exatamente com D’Ávila para que ele desse o parecer.
“Embora o processo apresentado por Júlio Marcelo devesse ter sido distribuído para a Secretaria da Fazenda do TCU, estranhamente foi distribuído para a Semag (Secretaria de Macroavaliação Governamental) onde atuava quem? O doutor Antônio Carlos D’Ávila”, disse Randolfe.
“A testemunha admitiu aqui que
subsidiou a representação. A mesma que foi julgada por ele!”,
prosseguiu. Ao lado, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) parecia não
acreditar.
“A distribuição do processo no TCU foi
feita para assegurar que a representação caísse justamente nas mãos de
D’Ávila e não para a secretaria de origem”, concluiu.
Confrontado, D’Ávila Carvalho disse que
não havia nada de estranho ou irregular em sua conduta. “Eu poderia ter
representado; e não há nada de não republicano na minha conduta”,
esquivou-se.
Cardozo: “Fraude que colocou o País em cheque”
O advogado de defesa da presidenta
Dilma Rousseff declarou-se “estarrecido” com a conduta combinada dos
dois servidores públicos. Afinal, o Ministério Público — que é parte no
processo— pedir ajuda para elaborar uma peça justamente à autoridade que
vai avaliar e dar parecer sobre essa peça “é o mesmo que um advogado
pedir para um juiz que vai julgar um processo para ajudar na elaboração
da petição inicial".
Ele destacou que a conduta de D’Ávila e
Júlio Marcelo fere os artigos 5º, 13º e 14º do Código de Ética do
Tribunal de Contas, além da ação de Júlio Marcelo estar em desacordo com
a Lei 8.112, que rege o funcionalismo público. Ele solicitou ao
ministro Lewandowski, em caráter de urgência, as atas e notas
taquigráficas da sessão para tomar as providências disciplinares e
tipificadas cabíveis.
“Juntos, eles formularam a tese das pedaladas, da operação de crédito que não houve. A tese fabricada para condenar Dilma. Formularam a fraude que colocou o Brasil em cheque”, denunciou.