Do Conversa Afiada
A ação penal agora em trâmite, repleta de imputações frívolas,
visa conferir uma aparência de legalidade, cobrindo as incontestes
perseguições e ilegalidades perpetradas.
De fato, conforme alertou Orde
Kittrie, especialista em Lawfare, “[a] lei está se tornando,
gradativamente, uma poderosa e prevalente arma de guerra.”.[6]
Dentre as táticas Lawfare utilizadas pela Operação Lava-Jato, estão:
- Manipulação do sistema legal, com aparência de legalidade, para fins políticos;
- Utilização de processos judiciais sem qualquer mérito;
- Abuso do direito para danificar e deslegitimar um adversário;
- Promoção de ações judiciais para descredibilizar o oponente;
- Tentativa de influenciar opinião pública: utilização da lei para obter publicidade negativa;
- Judicialização da política: a lei como instrumento para conectar meios e fins políticos;
- Promoção de desilusão popular;
- Crítica àqueles que usam o direito internacional e os processos judiciais para fazer reivindicações contra o Estado;
- Utilização do direito como forma de constranger e punir o adversário;
- Bloqueio e retaliação das tentativas dos atores políticos de fazer uso de procedimentos disponíveis e normas legais para defender seus direitos;
- Acusação das ações dos inimigos como imorais e ilegais, com o fim de frustrar objetivos contrários.