Estragos produzidos na Petrobras, pelo governo FHC, visando desnacionalizá-la.
1993– Como
ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no
orçamento da Petrobras, previsto para o ano de 1994, sem nenhuma
fundamentação ou justificativa técnica.
Ele
teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do
Orçamento, fazendo com que se esquecessem da Petrobras.
Todavia,
isso causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa,
que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar
os projetos integrantes daquele orçamento.
1994 – Ainda
como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento
Nacional dos Combustíveis, Fernando Henrique manipulou a estrutura de
preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos seis últimos meses
que antecederam o Plano Real, a Petrobras teve aumentos mensais, na sua
parcela dos combustíveis, em valores 8% abaixo da inflação. Por outro
lado, o cartel internacional das distribuidoras de derivados teve, nas
suas parcelas, aumentos de 32% acima da inflação.
Isto
significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$3
bilhões do faturamento da Petrobras para o cartel dessas distribuidoras.
A
forma de fazer isso foi por meio dos dois aumentos mensais, que eram
concedidos aos derivados, pelo fato da Petrobras comprar o petróleo em
dólares, no exterior, e vender no mercado, em moeda nacional. Havia uma
inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois
aumentos repunham parte das perdas que a Petrobras sofria devido a essa
desvalorização.
Mais
incrível: a Petrobras vendia os derivados para o cartel e este, além de
pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores, e o valor
dos tributos retidos para posterior repasse ao Tesouro, no mercado
financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros, em face da inflação
galopante então presente. Quando o Plano Real começou a ser implantado,
com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma
parcela maior nos aumentos, porque iria perder aquele duplo e absurdo
lucro.
1995 –
Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de
estatais ao Congresso para prestar informações aos parlamentares e
ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo em informações corretas.
Assim,
os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa
comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de
Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão da
Constituição Federal com um claro viés neoliberal.
Fernando
Henrique emitiu um decreto, nº 1.403/95, que instituía um órgão de
inteligência, o Sial, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o
objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília
falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.
Assim,
tendo tempo de trabalho para me aposentar, solicitei a aposentadoria e
fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores
que a Petrobras (que, no governo Itamar Franco, enviava 15 empregados
semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para
ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes,
Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar
nesse trabalho.
Também
em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto
Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobras assinou em sua
história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco,
funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu
15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto
irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o “apagão” no setor
elétrico brasileiro.
As
empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das
reservas de gás na Bolívia, só tinham como mercado o Brasil. Mas a
construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno
era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por
isso, pressionaram o governo a determinar que a Petrobras assumisse a
construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de
Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse
empreendimento.
O
contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da
matriz energética para pior, mais suja; ficar dependente de insumo
externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao
do petróleo e valorada em moeda forte.
Foi
ruim para a Bolívia, que só recebia 18% pela entrega de uma de suas
últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa
participação para 80% (a média mundial de participação dos países
exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado.
E
foi péssimo para a Petrobras que, além de tudo, foi obrigada a assinar
uma cláusula de “Take or Pay”, ou seja, comprando ou não a quantidade
contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de dez anos, pagou por
cerca de 10 milhões de metros cúbicos, sem conseguir vender o gás no
mercado nacional.
Ainda
em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a
categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de
fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às
privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de
aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o
presidente da Petrobras não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado
pelo então ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo
representante do presidente da Petrobras e pelo ministro da Fazenda,
Ciro Gomes.
Além
disso, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo
presidente da Petrobras. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita
provocação, inclusive do ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse
que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a
greve fortemente, com tropas do exército nas refinarias, para acirrar os
ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e
combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos
petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os
petroleiros perderam até o aumento de 13%, já pactuado e assinado.
Durante
a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas
proximidades de uma refinaria, com explosivos, provavelmente pretendendo
uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No
balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma
multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo
maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho
arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus
direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania
Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre
e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.
1995 –
O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional
para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de
1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio estatal do
petróleo, por meio de pressões, liberação de emendas, barganhas e
chantagens com os parlamentares.
Manteve
o presidente da Petrobras, Joel Rennó, que, no governo Itamar Franco,
chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do
monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a
defensor empedernido da sua quebra.
As cinco mudanças constitucionais promovidas por FHC
1. Mudou o conceito de empresa nacional.
A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa
brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital
estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o
subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias
mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A
partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das
ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as
multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas
nacionais.
A
Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio
de minérios estratégicos brasileiros em US$13 trilhões. Apenas a
companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$3 trilhões.
FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a um milésimo do valor
real estimado.
2. Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle.
3. Quebrou o monopólio das telecomunicações,
para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia
gasto na sua melhoria nos últimos três anos, ao prepará-la para ser
desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um
sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de
Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em
andamento, como capacitor ótico, fibra ótica e tevê digital.
4. Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras.
Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a Comgás, que
foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a
Petrobras participar do leilão por meio da sua empresa distribuidora.
Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e
para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela
Petrobras, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as
outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.
5. Quebrou o monopólio estatal do petróleo,
por meio de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo
primeiro, elaborado pelo diretor da Aepet, Guaracy Correa Porto, que
estudava Direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração.
O parágrafo extinto era uma salvaguarda que impedia que o governo
cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC
substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de
exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por
empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser
executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional.
1996 – Fernando Henrique enviou o projeto de lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9.478/97.
Esta
Lei contém artigos conflitantes entre si e com a Constituição
Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21º, seguindo a Constituição,
estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo
o território nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar
territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à
União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26º – fruto da atuação do
lobby, sobre uma brecha deixada pelo projeto de lei de FHC – efetivou a
quebra do monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo
177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da
União sobre o petróleo. Esse artigo 26º confere a propriedade do
petróleo a quem o produzir.
“O petróleo agora é vosso.”
1997 –
Fernando Henrique criou a Agência Nacional do Petróleo e nomeou o
genro, David Zylberstajn, que havia se notabilizado como Secretário de
Minas e Energia do Estado de São Paulo, desnacionalizando várias
empresas de energia por preços irrisórios, inclusive a Eletropaulo,
vendida para a empresa americana AES que, para essa compra, lançou mão
de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) e não pagou.
Cabe
salientar que, dos recursos do BNDES, 50% são originários do FAT –
Fundo de Amparo ao Trabalhador – e foram emprestados a empresas
estrangeiras para comprar empresas nacionais, que demitiram, em média,
30% dos trabalhadores. Ou seja, o FAT foi usado para desempregar os
trabalhadores.
Zylberstajn, no ato de sua posse, com o auditório cheio de empresas estrangeiras ou de seus representantes, bradou: “O petróleo agora é vosso”.
Empossado,
iniciou os leilões de áreas, já com alguma pesquisa feita pela
Petrobras, com tal avidez entreguista que os blocos licitados tinham
áreas 220 vezes maiores do que a dos blocos licitados no Golfo do
México.
Zylberstajn,
inicialmente, mandou que a Petrobras escolhesse 10% das áreas
sedimentares, de possível ocorrência de hidrocarbonetos, nas 29
províncias onde ela já havia pesquisado, para continuar explorando por
mais três anos, quando, se não achasse petróleo, teria que devolvê-las à
ANP. Depois de 6 meses de exaustivos estudos, a Petrobras escolheu as
áreas que queria.
Surpreendentemente,
Zylberstajn, aproveitando que a atenção do país estava voltada para a
Copa do Mundo de futebol, em realização na França, retomou 30% dessas
áreas que a Petrobras havia escolhido, sob rigorosos critérios técnicos,
pelos seus especialistas. Assim, a Petrobras passou a ter direito de
explorar apenas 7% do total das rochas sedimentares brasileiras. Esse
prazo de três anos se mostrou inviável e foi estendido para cinco anos.
Nós publicamos informativos mostrando que as multinacionais tinham oito
anos de prazo contra os três da Petrobras.
1998
– A Petrobras é impedida pelo governo FHC de obter empréstimos no
exterior para tocar seus projetos – a juros de 6% a.a. –, e de emitir
debêntures que visavam à obtenção de recursos para os seus
investimentos.
FHC
cria o Repetro, por meio do Decreto 3.161/98, que libera as empresas
estrangeiras do pagamento de impostos pelos seus produtos importados,
mas sem, contudo, dar a contrapartida às empresas nacionais. Isto,
somado à abertura do mercado nacional iniciada por Fernando Collor,
liquidou as 5 mil empresas fornecedoras de equipamentos para a
Petrobras, gerando brutais desemprego e perda de tecnologias para o
País. Essas empresas haviam sido criadas por meio do repasse de
tecnologia que a Petrobras gerava ou absorvia. A presença do fornecedor
nacional facilitava em muito a operação da empresa.
Ainda
em 1998, seis empresas multinacionais (duas delas comandaram a
privatização da YPF Argentina – Merryl Linch e Gaffney Cline) passaram a
ocupar o 12º andar do prédio da Petrobras (Edise) para examinar
minuciosamente todos os dados da Companhia, sob o argumento de que se
tratava de uma avaliação dos dados técnicos e econômicos necessários à
venda de ações da Empresa, em poder do governo.
Durante
dois anos, essas empresas receberam todas as informações que quiseram
dos gerentes da Petrobras, inclusive as mais confidenciais e
estratégicas, de todas as áreas. Reviraram as entranhas da Companhia, de
uma forma jamais realizada em qualquer empresa que aliene suas ações.
1999 – Muda-se o estatuto da Petrobras com três finalidades:
- permitir que estrangeiros possam ser presidentes da empresa (Philippe Reichstul);
- permitir a venda de ações para estrangeiros;
- retirar
os diretores da empresa do Conselho de Administração, colocando em seu
lugar representantes do Sistema Financeiro Internacional, como Jorge
Gerdau Johannpeter (comandante do lobby para a quebra do monopólio),
Roberto Heiss, Paulo Haddad e outros;
Reichstul
inicia o mandato cancelando atabalhoadamente (propositalmente?) o
contrato da empresa Marítima – fornecimento de seis plataformas para
perfuração exploratória – um mês antes dela incorrer numa grave
inadimplência. O cancelamento salvou a Marítima de pesadas multas e
ainda deu a ela argumentos para processar a Petrobras, pedindo R$2
bilhões de indenização pelo incrível cancelamento. Ganhou em primeira
instância.
Reichstul
viaja aos EUA com o ex-jogador Pelé e, juntos, fazem propaganda do
lançamento e venda de ações da Petrobras em Wall Street; o governo
vende, então, 20% do capital total da Petrobras, que estavam em seu
poder. Posteriormente, mais 16% foram vendidos pelo irrisório valor
total de US$5 bilhões.
Como
a “Ação Direta de Inconstitucionalidade” da Aepet contra o artigo 26,
já mencionado, assinada pelo governador Roberto Requião (Paraná), foi
derrubada, e a Petrobras é dona das reservas, em detrimento da União,
esses acionistas incorporaram ao seu patrimônio um acervo de 10 bilhões
de barris – 36% de 30 bilhões de barris nas mãos da Petrobras (incluindo
16 bilhões do pré-sal, já cubados) – os quais, pela Constituição
pertencem à União.
Como,
agora, estamos no limiar do pico de produção mundial, o barril de
petróleo, em queda temporária, vai ultrapassar os US$100, esse
patrimônio transferido, gratuitamente, valerá mais de US$1 trilhão.
Considerando que já existiam no mercado cerca de 20% das ações em mãos
de testas de ferro, o governo, hoje, detém 54% das ações com direito a
voto, mas apenas 40% do capital total da Petrobras (antes das mudanças, o
governo detinha 87% do capital total da Companhia).
O
poder dos novos e felizardos acionistas de Wall Street os levam a
exigir da Petrobras a quitação dos débitos que a Companhia tem com o
Fundo de Pensão (Petros), de preferência pelo menor preço possível.
Reichstul usa R$8 bilhões em títulos de longuíssimo prazo do governo
(NTN tipo B, recebidos na privatização das subsidiárias da Companhia –
prazos de 23 e 32 anos) e quita a dívida, financeiramente, mas não
atuarialmente, pelo valor de face dos títulos. A Petrobras contabiliza a
saída dos títulos por R$1,8 bilhão e o Fundo de Pensão os recebe por
R$8 bilhões.
Reichstul
dobra o salário dos gerentes da Petrobras, amplia o número deles, e
lhes dá poderes ilimitados para contratar empresas e pessoas. Ganha com
isso o apoio para fazer todas as falcatruas que planejava. Desmonta a
competente equipe de planejamento da Petrobras e contrata, sem
concorrência, a Arthur De Little, empresa americana, presidida pelo seu
amigo Paulo Absten, para comandar o planejamento estratégico da
Companhia.
Isto
resulta numa série de desastres consecutivos. Entre eles, a compra de
ativos obsoletos na Argentina, na Bolívia e em outros países. Os
gerentes – cooptados – se fartam de contratar empresas e pessoas, sem
controle. A terceirização atinge o estrondoso absurdo de 120 mil
contratados, com nepotismo e corrupção, enquanto os empregados efetivos
caem de 60 mil para cerca de 30 mil, seguindo a estratégia aplicada na
Argentina, de enxugar para desnacionalizar. Abre-se acesso às entranhas
da empresa para pessoas alocadas por empreiteiras e concorrentes
estrangeiras.
Reichstul
tenta mudar o nome da empresa para Petrobrax, para facilitar a
pronúncia dos futuros compradores estrangeiros. Causa uma reação de
indignação nacional e recua. Mas segue a sua meta desnacionalizante e
divide a empresa em 40 unidades de negócio, seguindo a proposta do
Credit Suisse First Boston, apresentada ao Governo Collor, para a
desnacionalização da Companhia. Pulveriza as equipes técnicas,
desmantelando a tecnologia da empresa e preparando para, por meio do
artigo 64 da Lei 9.478/97, transformar cada unidade de negócio em
subsidiária e privatizá-las, como iniciou fazendo com a Refinaria do Rio
Grande do Sul, a Refap.
Essa
privatização foi feita pela troca de ativos com a Repsol Argentina
(pertencente ao Banco Santander, braço do Royal Scotland Bank Co.), onde
a Petrobras deu ativos no valor de US$500 milhões – que avaliamos em
US$2 bilhões – e recebeu ativos no valor de US$500 milhões, os quais,
dois dias depois, com a crise da Argentina, passaram a valer US$170
milhões.
A
avaliação dos ativos foi feita pelo Banco Morgan Stanley, do qual
Francisco Gros era diretor, acumulando, desde o início da gestão
Reichstul, o cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras.
Gros, segundo sua biografia publicada pela Fundação Getulio Vargas, veio
para o Brasil, como diretor do Morgan Stanley, para assessorar as
multinacionais no processo de privatização. Por meio de sindicalistas do
Rio Grande do Sul, entramos com uma ação judicial na qual ganhamos a
liminar, cassada, mas que interrompeu esse processo de
desnacionalização.
A
gestão Reichstul levou a empresa a um nível de acidentes sem
precedentes na sua história: 62 acidentes graves – em dois anos – contra
a série histórica de 17 acidentes em 23 anos (1975 a 1998), segundo
relatório publicado pelo Conselho Regional de Engenharia do Estado do
Paraná.
Nós
pedimos investigação de sabotagem aos vários órgãos de segurança:
Polícia Federal, Marinha, Procuradoria Federal. Não investigaram, mas os
acidentes cessaram.
2001 –
Reichstul, desgastado, dá lugar a Francisco Gros, que, ao assumir a
presidência da Petrobras, num discurso em Houston, EUA, declara que, na
sua gestão, “a Petrobras passará de estatal para empresa privada,
totalmente desnacionalizada”.
Gros
compra 51% da Pecom Argentina, por US$1,1 bilhão, embora a dita empresa
tenha declarado, publicamente, um déficit de US$1,5 bilhão; cria um
sistema para mascarar acidentes, nos quais os acidentados não os possam
reportar; tenta implantar um plano de Benefício Definido no fundo de
pensão – Petros.
Faz,
ainda, um contrato de construção de duas plataformas com a Halliburton,
com uma negociação obscura, sem concorrentes, que resulta, além de um
emprego maciço de mão de obra estrangeira, em dois atrasos superiores a
um ano e meio. Esses atrasos fizeram com que, pela primeira vez na
história da empresa, houvesse uma queda de produção, fato ocorrido em
novembro de 2004. Apesar desses atrasos, a Halliburton não pagou multa e
ainda ganhou cerca de US$500 milhões adicionais da Petrobras, em
tribunal americano.
Com
a eleição de Lula para a Presidência da República, antes da sua posse,
houve uma renegociação em massa dos contratos de serviço em andamento,
com novos prazos, superiores a quatro anos, de forma a criar uma
blindagem ao novo governo, impedindo as reanálises, renegociações ou
revogações dos contratos feitos sem concorrência, incluindo empresas
ligadas aos amigos de alguns gerentes do governo FHC.”
Fernando Siqueira é presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras em 26/5/2009.
***
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