Processo que mostra sonegação da Globo vaza, na íntegra, para internet
11.7.14
Via Correio do Brasil -
Fotos do processo que teria desaparecido na Receita Federal vazaram para blogs e sites da internet. |
A
íntegra do processo, o qual a Receita Federal alega ter desaparecido de
seus arquivos, que contém detalhes sobre as possíveis sonegação e
fraude contra o sistema financeiro nacional, promovidas pelas
Organizações Globo, será divulgado, na íntegra, no próximo domingo, na
página Mostra o Darf Rede Globo, mantida no Facebook. Segundo Alexandre
Costa Teixeira, editor do blog Megacidadania, em entrevista ao Correio do Brasil, “foram feitas várias cópias de segurança, a partir do original, distribuídas aos principais blogs brasileiros”.
– Trata-se da prova que faltava para mostrar a imensa sonegação promovida pela Globo – afirmou ao CdB.
Ação bilionária
No
ano passado, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do
Ministério da Fazenda publicou a decisão final da ação bilionária que a
Rede Globo perdeu na Receita Federal. O processo, já em fase de
execução, cobra da emissora impostos por operações feitas entre 2005 e
2008, que resultaram em um recolhimento menor de impostos. A autuação
original, feita em 2009, era de cerca de R$ 700 milhões, mas com a
correção monetária ultrapassa a casa de R$ 1 bilhão. O processo tramitava há quatro anos e já não cabem mais recursos.
O fato chegou a público em Julho do ano passado, em reportagem do site Consultor Jurídico, assinada pelo jornalista Alessandro Cristo, que pode ser lida adiante:
“As
Organizações Globo perderam recurso administrativo contra uma cobrança
de R$ 713 milhões do Fisco federal. O Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, que julga contestações a
punições fiscais, rejeitou argumentos contra autuação da Receita Federal
sobre aproveitamento de ágio formado em mudanças societárias entre as
empresas do grupo.
“Em
uma delas, a Globo Comunicação e Participações S.A. (Globopar) foi
condenada por amortização indevida no cálculo do Imposto de Renda de
Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido
(CSLL). A amortização dos tributos usou o chamado ágio, valor embutido
no preço de uma companhia vendida equivalente à estimativa de sua
rentabilidade futura. De acordo com a lei, a empresa que compra outra
tem direito de abater da base de cálculo de seus tributos o valor que
desembolsou a título de ágio. Mas a Receita Federal alega que o valor da
Globopar é artificial. A empresa espera análise de Embargos interpostos
e ainda pode recorrer à última instância do Carf.
“O
desfecho do julgamento é esperado pela advocacia tributária por ser
uma das primeiras vezes que o Carf se debruça sobre a existência de
efeito fiscal do conceito contábil de patrimônio líquido negativo —
origem da maior parte do ágio em discussão no processo da Globo. A
autuação se refere aos anos de 2005 a 2008, nos quais a empresa usou o
ágio para pagar menos tributos. A Receita Federal lavrou o auto de
infração em dezembro de 2009, no valor de R$ 713.164.070,48.
“Foram
os advogados Carlos Alberto Alvahydo de Ulhôa Canto e Christian Clarke
de Ulhôa Canto, sócios do escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra
Advogados, os responsáveis por defender a transação. Na impugnação, eles
destacaram o uso do patrimônio líquido negativo — chamado de ‘passivo a
descoberto’ — na construção do ágio que gerou as deduções. Ou seja, a
empresa compradora ‘adquiriu’ o prejuízo da comprada, assumindo sua
dívida, e contabilizou essa aquisição como investimento. ‘Não há norma,
de natureza fiscal ou contábil, que determine o expurgo do valor
negativo do PL da investida na quantificação do ágio’, diz o recurso
dos advogados.
Leia, a seguir, o texto publicado no blog Megacidadania:
O
Núcleo Barão de Itararé RJ acaba de confirmar que a íntegra do
processo “sumido” de dentro da Receita Federal será divulgado a partir
deste domingo 13/07.
Apareceu
a íntegra original do processo da Receita Federal que estava sumido.
Com aproximadamente duas mil páginas ele contém documentos comprovando o
envolvimento da própria família Marinho na fraude contra o sistema
financeiro além da já conhecida sonegação bilionária.
O
Núcleo Barão de Itararé RJ irá nesta sexta-feira, dia 11/07, ao Centro
Aberto de Mídia do RJ distribuir informativo à imprensa internacional
informando a existência deste explosivo material.
É importante destacar que no recente encontro nacional de blogueiros realizado em SP, mais de 500 participantes aprovaram a campanha MOSTRA O DARF REDE GLOBO.
Já
foram feitas diversas cópias do material que está sendo distribuído
aos principais blogs brasileiros para divulgação ao distinto público a
partir do fim da Copa.
No
momento em que o tema corrupção é tratado como aspecto central para a
eleição de outubro, fica evidente que a divulgação desta monumental
documentação, com toda certeza, poderá
ser um balizador para se entender como funciona e se sustenta o
império Rede Globo e suas relações com a FIFA e o submundo do crime
internacional.