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Bolsonaro sanciona FNDCT, mas infelizmente com vetos, lamenta Confies

 Publicado em Servidor

Os vetos, de acordo com Fernando Peregrino, presidente do Conselho das fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa (Confies) mantêm o contingenciamento e vão na contramão da ciência brasileira. A esperança da comunidade científica é que os vetos sejam derrubados no Congresso Nacional. O FNDC arrecada por ano mais de R$ 6 bilhões de contribuições, inclusive da indústria

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (12) o projeto de lei 135, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), com dois vetos. Um que permitiria repassar para 2021 os recursos contingenciados em 2020. O outro proibia contingenciar os recursos futuros do FNDCT. Ou seja, foram derrubados exatamente os pilares que poderiam tirar a ciência brasileira da pior crise de sua história, avaliou o presidente do Conselho das fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa (Confies), Fernando Peregrino. Ele lamentou a decisão do Palácio do Planalto.

“O primeiro veto prejudica o ano atual. O segundo prejudica o futuro do país, porque continuará o contingenciamento, contrariando o espírito do PL, ou seja, na contramão da demanda da ciência brasileira que está no fundo do poço, sem recursos”, considerou Peregrino.

A esperança da comunidade científica é de que os dois vetos sejam derrubados no Congresso Nacional. “Quem teve 385 votos na Câmara e 70 no Senado, como conseguimos, graças à lucidez dos parlamentares, terá total condição de derrubar os vetos”, disse Peregrino, referindo-se ao resultado de votação do texto original do PL aprovado com larga margem nas duas Casas.

O FNDCT é a principal fonte de fomento para projetos de ciência, tecnologia e é administrado pela FINEP, que arrecada por ano mais de R$ 6 bilhões provenientes de contribuições inclusive da indústria. Entretanto, a maioria esmagadora dos recursos é contingenciada todo ano pela equipe econômica do governo federal para compor o superávit primário (reserva econômica para o pagamento do juro da dívida pública). Dessa forma, sobra pequena quantidade dos recursos do FNDCT para instituições de pesquisa e a empresas brasileiras, sobretudo de pequeno e médio porte, com programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Se caso essa verba pública fosse desbloqueada integralmente, o presidente do Confies calcula que 30% ou mais do total poderiam ser direcionados às universidades responsáveis por 95% da produção da ciência e tecnologia do país, o equivalente a R$ 2 bilhões, aproximadamente, ao ano. 

Diante dos consecutivos bloqueios, porém, atualmente a verba do FNDCT às universidades gira em torno de R$ 300 milhões, valores considerados insuficientes para dar dinamismo à ciência brasileira.

Na avaliação de Peregrino, a liberação total dos recursos do FNDCT mudaria o patamar da pesquisa brasileira e surtiria impactos positivos significativos sobre a economia nacional, seguindo o modelo de economias desenvolvidas.

Nojo de Bolsonaro: Leia a íntegra do texto do Coronel da Reserva sobre o presidente

 

 
Marcelo Pimentel Jorge de Souza, coronel da reserva do Exército, postou, em sua página no Facebook, um texto contundente contra o presidente brasileiro. O militar afirma sentir nojo de Jair Bolsonaro e vergonha por ter se formado na mesma Academia Militar que ele.

O coronel diz, ainda, que Bolsonaro e seus ministros militares desmoralizam as Forças Armadas. “Sinto melancolia em ver boa parte dos oficiais de minha geração e ex-comandantes participando de um governo chefiado por uma pessoa política e intelectualmente despreparada”.

Leia a íntegra do texto:

Como oficial da reserva do Exército e de acordo c/o direito que me é assegurado pela Lei 7.524/86, declaro ter/sentir:

– NOJO da pessoa que preside meu país;

– DESPREZO por quem participa de seu governo;

– REPÚDIO por quem ainda hoje o apoia;

– ASCO em escutar sua voz ou a pronúncia de seu nome;

– VERGONHA de que tenha um dia passado pela mesma Academia Militar que me formou oficial do EXÉRCITO BRASILEIRO;

– CONTRARIEDADE com quem, minimamente informado, votou nessa pessoa pra ser PRESIDENTE DO BRASIL;

– MELANCOLIA em ver boa parte dos oficiais de minha geração e ex-comandantes participando de um governo chefiado por uma pessoa política e intelectualmente despreparada, inepta e incompetente, além de desumana e extremamente grosseira e mal-educada;


– DESESPERANÇA em perceber que grande parte dos oficiais e praças das novas gerações está seguindo o MAU exemplo de alguns chefes e ex-chefes insensatos, ambiciosos, tolos ou idênticos ao capitão manobrado por generais;

– MEDO que o Exército, por intermédio da maioria de seus integrantes, seja transformado numa instituição à imagem e semelhança de seu atual ‘comandante supremo’, que continua sendo tratado como ‘MITO’ nos quartéis em que comparece, SEMPRE acompanhado por generais-ministros políticos que COMANDAVAM, CHEFIAVAM e GUIAVAM as forças armadas brasileiras… até outro dia; e

– DESCONFIANÇA de que alguns generais que se apresentam hoje como ‘dissidentes do governo’ e críticos (exclusivos) ao presidente, mesmo sendo, antes das eleições, as pessoas que mais o conheciam na face da Terra exceto a própria família (dele), sejam apenas aproveitadores de nova ocasião para manutenção do ‘PARTIDO MILITAR’ no centro do poder e do cenário político nacional, agravando o processo de POLITIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS e seu reverso – MILITARIZAÇÃO DA POLÍTICA e da SOCIEDADE -, ambos nocivos para as Forças Armadas (DEFESA) e o BRASIL (ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO)…hoje, amanhã e SEMPRE.

(a) Marcelo Pimentel J. de Souza, cel R-1 EB.

Observações:
1) indico posto hierárquico na manifestação de meu pensamento político (coronel), em contrariedade ao estabelecido na Lei 6.880/80 (Estatuto dos Militares), Art 28, inciso XVIII (determina q o oficial da reserva se abstenha de usar seu posto qdo ocupar cargo público ou ‘discutir política’ publicamente), SIMPLES e EXCLUSIVAMENTE para demonstrar o poder do ‘MAU EXEMPLO’ de inúmeros generais (veja o perfil pessoal de rede social do gen villas boas ou heleno, pra citar apenas dois) que descumprem os preceitos ÉTICOS (é disso que trata o Art 28 do Estatuto dos Militares) mais elementares, traduzido num raciocínio bem simples: “SE UM GENERAL FAZ, QUALQUER OUTRO MILITAR PODE FAZER TAMBÉM” – eu fiz tão somente para mostrar a impropriedade dessa conduta;

2) é o mesmo que dizer… ‘SE UM GENERAL DA ATIVA FAZ POLÍTICA’ (é/era o que fazem/faziam – os generais Pazuello, Ramos, Braga Netto, Rego Barros, respectivamente ministros da saúde, secretaria de governo, casa civil e ‘porta-voz’) ‘QUALQUER MILITAR, DE CORONEL A SOLDADO, PODE FAZER TAMBÉM’;

3) o marechal Osório, comandante da força terrestre na Guerra da Tríplice Aliança, já dizia: “É FÁCIL A MISSÃO DE COMANDAR HOMENS LIVRES; BASTA MOSTRAR-LHES O CAMINHO DO DEVER”;

4) o dever do militar das forças armadas NÃO é governar (independentemente de sua visão político-ideológica, e é livre para tê-la) nem, muito menos, tutelar o poder político civil;

5) lugar de militares e de forças armadas é no ‘fundo do palco’, não protagonizando as lutas políticas normais e legítimas de uma sociedade;

6) pra ajudar a resolver ‘polarizações’ não se deve aderir a um dos polos, muito menos estimular, apoiar ou criar um;

7) ISENÇÃO funcional, NEUTRALIDADE política, IMPARCIALIDADE ideológica, APARTIDARISMO absoluto, PROFISSIONALISMO estrito e CONSTITUCIONALIDADE são os ‘ingredientes’ da argamassa que sustenta o MURO que deve (deveria) separar forças armadas da política. Quem é ou foi chefe e comandante, que ‘PRECEDE, GUIA e LIDERA’ seus subordinados, DEVERIA ser o primeiro a PRATICAR esses 6 princípios, posto que o ‘EXEMPLO ARRASTA’ – ‘ARRASTA’ para a trilha do DEVER profissional ou para as profundezas do ABISMO institucional.

8) eu e muitos oficiais de minha geração formada na AMAN/1987 ajudamos a reerguer aquele MURO nos 30 anos que se seguiram à Constituição que fundou o Estado Democrático de Direito. Ajudamos a reconstruir a IMAGEM POSITIVA de credibilidade, confiança e respeito da sociedade em seu Exército, após 21 anos de autoritarismo inaugurados e protagonizados por chefes militares que se formaram no ‘Estado de Indisciplina Crônico’ dos quartéis nos anos 1920-60 e que, percebendo ou não, transformaram-se em generais ‘DITADORES’ nos anos 1960-70;

9) falo porque é necessário reparar, URGENTEMENTE, as muitas avarias no ‘MURO’, antes que desmorone por completo e tenhamos risco de retroceder institucionalmente àquele ‘Estado de Indisciplina Crônico’ anos pré-64 ou, por outro lado, que se transformem as forças armadas num monolito político-ideológico de sustentação a desvarios autoritários como no período 1964-68-77-85. Como dizia o General Peri Bevilacqua, Ministro do STM cassado pelo AI-5: ‘QUANDO A POLÍTICA ENTRA NO QUARTEL POR UMA PORTA, A DISCIPLINA SAI PELA OUTRA’);

10) falo porque tive (e tenho) a ‘melhor profissão do mundo’ – a de oficial do Exército Brasileiro e, por isso, tenho consciência plena que aquele MURO só será reparado se contar com a participação mutuamente cooperativa das chefias militares das forças armadas e das lideranças políticas da sociedade civil.

Como fazer isso? É resposta ao mesmo tempo SIMPLES e COMPLEXA. Apresentarei somente a parte SIMPLES e IMEDIATA:

– a saída, mais breve possível, de todos (TODOS) os militares da ATIVA que exercem cargos de natureza política e/ou que não tenham claríssima relação com as atividades essencialmente militares (o que inclui atividades administrativas);

– a saída gradual de todos (ou quase todos) militares da RESERVA dos cargos para os quais foram nomeados no governo, estatais, autarquias, fundações, fundos de pensões, embaixadas, tribunais etc., nas mesmas condições dos da ativa; e

– o mais SIMPLES de tudo –> Basta os GENERAIS darem o EXEMPLO. Dar EXEMPLO é fazer primeiro ou junto!

A HISTÓRIA grita aos nossos ouvidos!

Ouçamo-la!

Do ódio à ex-guerrilheira ao poder com o ex-capitão

Os militares nunca perdoaram Dilma Rousseff pela criação da Comissão Nacional da Verdade. Como se não bastasse uma mulher e ex-guerrilheira se tornar presidenta da República, a CNV foi considerada uma afronta pelos seguidores da narrativa do ORVIL - a propaganda de contra-informação lançada pelos militares da ditadura para rebater o livro "Brasil Nunca Mais", que denunciou, em 1985, torturas, assassinatos e desaparecimento de corpos praticados por agentes da ditadura, levantados a partir de processos do Superior Tribunal Militar. 
À época, as instituições democráticas eram mais fortes, o Exército cumpria seu papel constitucional e, embora não tenham colaborado para esclarecer o que aconteceu aos arquivos militares à época da ditadura, jamais entregues, os militares da ativa não se pronunciaram contra a Comissão publicamente. Com uma única exceção - o general Sérgio Etchegoyen, que divulgou em 2014 uma nota violenta contra o relatório da CNV, que incluía o nome de seu pai, Leo, entre os mais de 300 militares acusados de envolvimento com as violações de direitos humanos. 
Não por acaso Sérgio Etchegoyen foi nomeado por Temer, antes mesmo do impeachment de Dilma ser votado no Senado, para chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão que havia sido extinto por ela, em 2015. Visto como uma espécie de "fiador" do governo Temer, foi mentor das operações de GLO nas favelas e da intervenção federal na Segurança do Rio de Janeiro, em 2018, indicando o general Braga Netto como interventor. Entre 2017 e 2018, o Exército participou de 61 operações de GLO, que provocaram a morte de 21 civis - nenhuma delas punida pela Justiça Militar, como revelou a jornalista Natalia Viana no Especial Efeito Colateral
Em 2017, quando as operações de GLO começavam a se multiplicar, entrevistei o general Álvaro de Souza Pinheiro, que se dizia especialista em operações militares urbanas. Meu foco, na verdade, era obter novos detalhes do genocídio perpetrado pelos militares no Araguaia (ele participou das operações e foi ferido no ombro por uma guerrilheira), citado por ele em um depoimento dado na Comissão Nacional da Verdade - divulgado com muitos elogios nos sites militares. Um de seus filhos trabalhava no gabinete do então comandante do Exército, Eduardo Villas Boas, e ele comentou o entusiasmo dos generais com o virtual candidato a presidente, Jair Bolsonaro. Quando perguntei por que oficiais de estirpe se aliavam a um capitão que foi praticamente expulso do Exército, ele se irritou e, antes de encerrar bruscamente a entrevista, gritou: "O Bolsonaro pode ser um boçal, um ignorante, mas ele nos defende, é a nossa chance de tirar pra sempre esses terroristas que estavam no poder, e restabelecer a verdade histórica".
No governo Bolsonaro, Etchegoyen transmitiu o cargo ao amigo general Augusto Heleno - que cometeu graves violações de direitos humanos quando comandava as forças da ONU no Haiti e, ao passar para a reserva, em 2011, elogiou a ditadura militar; o general Braga Netto, ironicamente, depois seria nomeado ministro da Casa Civil. 
De Dilma a Bolsonaro, os militares vem traçando uma estratégia para recuperar o poder e para reescrever a história da ditadura, como escancarou o general Pinheiro. Bolsonaro foi a oportunidade que surgiu. Hoje, além do vice-presidente e dos quatro ministros militares do Planalto, são militares da reserva os titulares da Defesa, Ciência e Tecnologia, Minas Energia, além do ministro da Educação (pastor com formação militar) e do ministro interino da Saúde. Outros militares da reserva ocupam cargos de 2o e 3o escalão, além de 1271 militares da ativa cedidos ao governo. 
Não há como as Forças Armadas se dissociarem do governo Bolsonaro, nem motivo para se retratar por qualificar de genocida o comportamento deste governo durante a pandemia, como cobrou Mourão do ministro Gilmar Mendes. Até porque, da ditadura às operações de GLO, o genocídio já era a especialidade da farda. 
Marina Amaral, codiretora da Agência Pública

Investigados por fake news e blogueiros de direita querem que Bolsonaro assine decreto FASCISTA!


Fonte: Folha de São Paulo



















Os investigados pelas fake news, juntamente com blogueiros e jornalistas de extrema direita lançaram manifesto pedindo ao atual ocupante da cadeira de presidente que emita um decreto dando poderes a PF para "descumprir ordens do STF".

Os bajuladores do atual ocupante da cadeira de presidente perderam totalmente a noção do rídiclo e expões os seus mais profundo desejos fascistas.

No manifesto eles tem a coragem de falar em democracia, em liberdade de expressão, quando na verdade incitam ao crime e a violência. 

Está na hora de barrar esses fascistas. Alguns com mandatos legislativos, ousam em citar antigos fascistas em seu manifesto. Perderam totalmente a vergonha de de se esconder atrás de financiamentos.

Recentemente a Deputada Zambeli (ex femen - veja foto) ameaçou o deputado Rogério Correia do PT , que vem sendo ameaçado de morte, junto com sua família.

𝓛𝓮𝓲𝓽𝓮 𝓟𝓪𝓽𝓮𝓻𝓷𝓸 on Twitter: "Carla Zambelli Femen Foda-se… "
Os poderes constituídos do Brasil NUNCA foram ameaçados como estão sendo agora.