CARF: O MAIOR ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO DOS ÚLTIMOS 50 ANOS!

CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- Foi criado pela Medida Provisória nº 449, de 2008, convertida na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009,Clique aqui e leia e instalado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda em 15/2/2009, mediante Portaria MF nº 41, de 2009.  

A Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, 

aprovou o Regimento Interno do CARF, que já se encontra em plena vigência. 

Clique e leia o Regimento Interno 

Missão : Assegurar à sociedade imparcialidade e celeridade na solução dos litígios tributários. 

Visão : Ser reconhecido pela excelência no julgamento dos litígios tributários. 

Valores : Ética, transparência, prudência, impessoalidade e cortesia. 

Você descobre aqui o que verdadeiramente deveria fazer o CARF.

 

OPERAÇÃO ZELOTES

 

Na investigação da PF - Operação Zelotes -  as suspeitas levam empresas aos banco dos réus da SONEGAÇÃO FISCAL, a maior já descoberta nesse país. São cerca de 20 bilhões de reais, que deixaram de ser arrecadados. 

Esse é o maior escândalo de corrupção dos últimos 50 anos.

Estão envolvidos em crime de corrupção parte de grandes empresas e instituições financeiras desse pais.

O crime consistia em pagar propina a advogados, membros do CARF, para esconder a verdadeira dívida, dessas instituições,  com a Receita Federal.

Essas empresa (veja lista abaixo) são responsáveis por patrocínios da maioria das mídias e jornalões brasileiros.

Por tudo isso, você não irá ver grande destaque em jornais ou nos telejornais diários. Ao contrário, vão usar qualquer outra investigação para esconder, O MAIOR CASO DE CORRUPÇÃO, NO BRASIL, dos últimos 50 anos.

Paulo Morani 

 Que são as grandes

Bancos Santander, Safra e Bradesco; 

Montadoras Ford e Mitsubishi; 

Companhias Cimento Penha, 

Boston Negócios, J.G. Rodrigues, Café Irmãos Julio e Mundial-Eberle; 

RBS (afiliada à Rede Globo) 

Gerdau.

Confira, abaixo, a lista de débitos investigados de algumas das empresas:

Santander – R$ 3,3 bilhões
Bradesco – R$ 2,7 bilhões
Gerdau – R$ 1,2 bilhão
Safra – R$ 767 milhões
RBS – R$ 672 milhões
Camargo Corrêa – R$ 668 milhões
Bank Boston – R$ 106 milhões
Petrobras – R$ 53 milhões 

Não podemos esquecer a Zelotes!

MP e CPI vão trabalhar em via de mão dupla na Operação Zelotes

26/5/2015 14:15
Por Redação, com ABr - de Brasília

Para o procurador federal Frederico Paiva, o Senado terá dois papeis fundamentais

O procurador federal Frederico Paiva, responsável pelas investigações da Operação Zelotes, disse nesta terça-feira que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na semana passada no Senado e o Ministério Público Federal vão trabalhar em uma via de mão dupla nas investigações sobre irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A declaração foi feita após encontro informal entre Paiva, o presidente da CPI, Senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), e a relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

– Foi reunião muito produtiva. Passamos informações preliminares sobre a operação, foram discutidas medidas que restam para serem implementadas e no que a CPI pode colaborar – disse.

Para o procurador, o Senado terá dois papéis no âmbito da Operação Zelotes: buscar provas para responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI, sugerir mudanças ou uma reestruturação para aprimorar o Carf”.

A senadora Vanessa Grazziotin lembrou que a CPI já solicitou formalmente informações na reunião de instalação da comissão. Segundo ela, foram aprovados, ao todo, quatro requerimentos, três deles solicitando compartilhamento de informações da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

– Estamos falando de possíveis desvios de recursos e cifras estratosféricas. Nosso objetivo não é diferente do da Polícia Federal, que é desvendar o esquema caso ele de fato exista e, a partir daí, repatriar o que é do povo brasileiro, punir quem deve ser punido e, principalmente, trabalhar a estrutura do Estado, sugerindo organização mais segura – afirmou.

De acordo com o senador Ataídes Oliveira, a expectativa é que os documentos solicitados pela CPI sejam entregues até a próxima segunda-feira. Segundo o presidente da comissão, na quarta-feira está prevista uma reunião com membros da Polícia Federal para tratar de informações relacionadas à Operação Zelotes.

Operação ZELOTES - Não podemos deixar cair no esquecimento! É MUITO MAIOR que a Lava-jato!

Essa operação, deflagrada a partir de uma denúncia anônima, é MUITO MAIOR que a Lava-jato. 

Mas como não envolve NINGUÉM do PT nem do Governo DILMA, não está tendo repercussão na mídia. 

O Goebbels de hoje (jornal dos marinho) dá uma pequena noticia, num caderno escondido, a respeito de ações da OAB, que fará publicar, amanhã, em Diário Oficial, que advogados que estejam no Carf, não mais exerçam a advocacia. Nem parentes próximos, de quem esteja no Carf, poderão exercer cargos.

Não podemos permitir que isso caia no ostracismo. Repare, nessa reportagem da Folha, em março, que a RBS (afiliada da Rede Goebbels, no SUL) é uma das arroladas. 

Isso, com certeza, irá respingar na fortuna dos marinhos.

Paulo Morani

19/05/2015

Entenda a Operação Zelotes da Polícia Federal

 

Deflagrada no final de março e com origem em uma carta anônima entregue num envelope pardo, a Operação Zelotes da Polícia Federal investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no país. Suspeita-se que quadrilhas atuavam junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, revertendo ou anulando multas. 

A entidade é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas) que julga hoje processos que correspondem a R$ 580 bilhões. 

O nome Zelotes vem do adjetivo zelote, referente àquele que finge ter zelo. Ele faz alusão ao contraste entre a função dos conselheiros do Carf de resguardar os cofres públicos e os possíveis desvios que efetuaram. 

Em geral, é julgada pelo órgão (Carf) uma empresa autuada por escolher determinada estratégia tributária que, segundo a fiscalização, estava em desacordo com a lei. 

Estão sob suspeita 74 processos que somam R$ 19 bilhões em valores devidos ao fisco. 

A Polícia já confirmou prejuízo de R$ 6 bilhões aos cofres públicos. O valor equivale a cerca de três vezes o dinheiro desviado da Petrobras por meio do esquema desarticulado pela Operação Lava Jato, se considerada a cifra levantada em janeiro pelo Ministério Público Federal (R$ 2,1 bilhões). 

SOB SUSPEITA

As investigações começaram em 2013 e alcançam processos que vêm desde 2005.

Entre 74 empresários, companhias e entidades investigadas estão nomes como Petrobras, Embraer, TIM e o Partido Progressista (PP). Cada um é acusado de ter diferentes níveis de envolvimento no esquema. 

Todos negam envolvimento em crimes, ou afirmam que ainda não conhecem o teor das investigações.

Em 12 dos processos, a polícia encontrou "elementos consideráveis de irregularidades". 

Estão nesse grupo: 

Gerdau 

RBS(AFILIADA DA REDE GLOBO); 

as companhias:

Cimento Penha, 

J.G. Rodrigues, 

Café Irmãos Julio, 

Mundial-Eberle; 

as empresas do setor automotivo: 

Ford 

Mitsubishi, 

além de instituições financeiras: 

Santander, 

Safra, 

Bradesco 

Boston Negócios.

Segundo investigadores, muitos dos atores subornaram integrantes do Carf. 

Outros, porém, foram procurados por facilitadores que intermediavam o suborno a conselheiros do órgão, mas ainda não há contra eles elementos que comprovem o pagamento de propina. 

Em meio ao escândalo, o Carf suspendeu todas as sessões de 2015, sem adiantar prazo para que as datas sejam revistas. 

ATUAÇÃO DAS QUADRILHAS

A Operação Zelotes aponta que as quadrilhas, formadas por conselheiros, ex-conselheiros e servidores públicos, usavam o acesso privilegiado a informações para identificar "clientes", contatados por meio de "captadores", que poderiam ser empresas de lobby, consultorias ou escritórios de advocacia. 

Segundo Marlon Cajado, delegado da Polícia Federal que comandou a operação, as empresas pagavam propina de até 10% para que os grupos "manipulassem" vereditos do Carf em processos de casos que envolvem dívidas tributárias de R$ 1 bilhão a R$ 3 bilhões, anulando ou atenuando cobranças da Receita. 

O pagamento era feito pelas empresas aos "captadores". Após ficar com sua fatia, eles repassavam o resto para as quadrilhas, que por sua vez sacavam os valores e os distribuíam aos envolvidos. 

Entre os conselheiros citados está Maurício Rebelo de Albuquerque Silva, pai de Eduardo da Fonte (PE), líder do PP na Câmara. A Folha não conseguiu localizar Albuquerque Silva. 

"CARREIRA" NO CARF

Um aspecto do funcionamento do Carf chamou a atenção do Ministério Público. "Havia uma série de advogados pleiteando uma cadeira no conselho, embora a função não seja remunerada", diz o procurador federal Frederico Paiva, responsável pelo caso. 

A investigação aponta indícios de que ex-conselheiros, mesmo após deixarem o colegiado, mantiveram pessoas de sua confiança no órgão.

Esses "herdeiros" teriam como função dar continuidade ao esquema de corrupção, repartindo os recursos recebidos ilegalmente. 

Os investigados poderão responder pelos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. 

Após a operação ser deflagrada, o Ministério da Fazenda informou que abrirá processos administrativos contra os servidores e conselheiros suspeitos. 

Além disso, anunciou que vai processar as empresas envolvidas, mas não respondeu quando questionado sobre como a fraude ocorreu por tanto tempo sem ser percebida por mecanismos de controle. 

BUSCAS E APREENSÕES

A operação cumpriu 41 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Ceará e no Distrito Federal. 

Mais de R$ 2 milhões foram apreendidos em Brasília e em São Paulo pela PF. 

Além de dinheiro (R$ 1,8 milhão, US$ 9.000 e € 1.500), foram apreendidos em Brasília 16 carros nacionais e importados, além de joias. 

Em São Paulo, foram apreendidos dez veículos e R$ 240 mil (em moeda nacional e estrangeira), e, no Ceará, dois veículos. 

Uma das ações de busca e apreensão ocorreu no Banco Safra, na capital paulista. Não foi informado se algum valor foi apreendido no local.  

Folha de São Paulo março de 2015