Heleno Taveira Torres
Heleno
Taveira Tôrres é Professor Associado de Direito Tributário junto ao
Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente (USP), Doutor (PUCSP),
Mestre (UFPE) e Especialista (Università di Roma – La Sapienza) em Direito
Tributário. Integrou o Comitê de Direito da CAPES de 2001 a 2007, mantendo-se
atualmente como seu Consultor ad hoc. Vice-Presidente do Comitê
Executivo da International Fiscal Association – IFA, Membro do Conselho
Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario – ILADT, além de
outras importantes associações no Brasil e no exterior, como ABDF, ABRADT, IAB,
IASP.
Paulo
Eduardo Garrido Modesto é professor de Direito Administrativo da Faculdade de
Direito da Universidade Federal da Bahia e presidente do Instituto Brasileiro de Direito
Público. É também membro do Ministério Público do Estado da Bahia.
Fundador
do Instituto de Direito Administrativo da Bahia, ex-secretário executivo do
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, é também conselheiro técnico da
Sociedade Brasileira de Direito Público e presidente do Instituto de Direito
Público da Bahia.É diretor da Revista Brasileira de Direito Público, publicada
pela Editora Fórum, e atua também como coordenador do curso de especialização
em Direito Público do Centro de Cultura Jurídica da Bahia, que criou em
companhia dos professores J. J. Calmon de Passos e José Barroso Filho.
Responde
também pela coordenação científica do primeiro site jurídico multimídia do
Brasil na área de direito público, o site Direito do Estado, que divulga
gratuitamente textos e vídeos de longa duração de professores brasileiros de
direito público.
Entre
1995 e 1998, foi consultor jurídico e depois assessor especial do Ministério da
Administração Federal e Reforma do Estado. Integrou também a comissão de
juristas que elaborou a lei de normas gerais de processo administrativo da
União Federal (Brasil)(Lei Federal n. 9.784, de 29.1.1999).
É
membro do Conselho Científico da Cátedra de cultura Jurídica da Universidade de
Girona (Espanha).
Luís Roberto Barroso
Principais áreas
de atuação:
Direito Constitucional, Administrativo, Processual, Civil, Consumidor,
Comercial, Econômico, Internacional, tanto na área de consultoria como de
representação judicial e administrativa.
Bacharel
em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Advogado
desde 1981
Master
of Laws (LL.M) pela Universidade de Yale, EUA
Doutor
em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Associado
Internacional do escritório Arnold e Porter, Washington D.C. (1989)
Associado
Internacional da American Bar Association e da American Society of
International Law
Professor
Titular de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Estado
do Rio de Janeiro (EMERJ)
Ex-Conselheiro
do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDPH)
Ex-Membro
da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil
(1999/2001)
Autor
de diversos livros e artigos publicados em revistas especializadas, no Brasil e
no exterior
Fluente
em inglês e espanhol
Bom
conhecimento de francês
Luiz Edson Fachin
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/4307976407499274
Última atualização do currículo em
18/11/2012
Possui graduação em Direito pela
Universidade Federal do Paraná (1980), mestrado e doutorado em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986 e 1991, respectivamente).
Pós-Doutorado no Canadá. Pesquisador convidado do Instituto Max Planck, de
Hamburg (DE). Professor Visitante do King´s College, London. É professor
titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do
Paraná e advogado. (Texto informado pelo autor)
Mary Elbe
Queiroz
É advogada
doutora em Direito Tributário PUC de São Paulo, mestre em direito público pela
UFPE, especialista em direito tributário (Espanha e Argentina) e presidente do
Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil
(Ceat – Brasília) e do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (Ipet –
Recife-PE). Atua como Professora do programa de Doutorado e Mestrado da
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e dos cursos de pós-graduação
PUC/Cogeae/SP, IBET/SP, UFBA/BA, IDP/DF, Escola Superior da Procuradoria Geral
do Estado de São Paulo (ESPGE) e Escola de Magistrados da Justiça Federal São
Paulo. É autora dos livros Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza,
bem como de Lançamento Tributário – Execução e Controle e Tributação das
Pessoas Jurídicas – Comentários ao Regulamento do Imposto de Renda/1994, além
de artigos publicados em revistas e livros. É coordenadora e palestrante em
vários congressos e seminários no Brasil e exterior.