Presidenciável do PSB defende a pulverização de recursos do petróleo a outros estados
Rio - Na queda de braço sobre a redistribuição ou não dos royalties do petróleo, a presidenciável Marina Silva (PSB) é contra o Rio de Janeiro
e o Espírito Santo, principais beneficiados pela compensação ambiental.
O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), depois de o
Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta Dilma que
preservam os contratos e as verbas do estado. O Rio perderia, por ano, R$ 1,6 bilhão, segundo a Secretaria de Fazenda.
A
informação foi confirmada ontem ao DIA pelo chefe de comunicação da
campanha da presidenciável, Nilson Oliveira. Segundo ele, a ex-senadora
mantém o posicionamento de 2010, quando concorreu à Presidência da
República pela primeira vez. No Rio, naquele ano, ela ficou em segundo
lugar na disputa no primeiro turno, recebendo 31% dos votos válidos.
Perdeu para Dilma Rousseff, do PT. Na última pesquisa do Ibope, a
ex-senadora aparece à frente da petista no estado (38% contra 32%).
“Penso
que a distribuição dos royalties não deve ficar apenas com os estados
produtores”, disse Marina Silva ao DIA, em 2010, afirmando, porém, que
Rio de Janeiro e Espírito Santo tinham de ser “valorizados”. “Mas as
riquezas devem ser compartilhadas por todo o país”, completou. Seu
posicionamento diz respeito à divisão dos royalties não só dos campos a
serem descobertos,mas aos já explorados. Tanto à época como agora a
ex-senadora não deixa clara a compensação que proporia aos estados
produtores.
Pela
Lei dos Royalties, a que Marina Silva defende, os estados produtores,
que recebem 26% do dinheiro, teriam a fatia reduzida para 20%. Os
municípios seriam os principais prejudicados, pois deixariam de receber
26,25% e, já no ano seguinte, passariam para 15%, chegando a apenas 4%
em 2020.
Segundo
cálculos do governo estadual, os prejuízos do Rio de Janeiro chegariam a
R$ 27 bilhões em 2020. Já o Estado do Espírito Santo deixaria de
receber R$ 10,5 bilhões.
Na
opinião de economistas ouvidos pelo DIA, os royalties não são apenas
uma compensação ambiental. Para eles, o dinheiro substitui a arrecadação
do ICMS que, no caso do petróleo, não é cobrado na origem, como os
outros produtos.
Só
em 2013, segundo estudo da Secretaria Estadual de Fazenda, o Rio de
Janeiro deixou de arrecadar R$ 8,8 bilhões, mais do que recebeu de
royalties do petróleo (R$ 8,2 bilhões).
Declarações de bens de candidata na mira do MP
A
campanha de Dilma Rousseff pediu ontem ao Ministério Público Eleitoral
que investigue supostas irregularidades na declaração de bens de Marina
Silva. A ex-senadora faturou R$ 1,6 milhão desde 2011 com palestras.
O
dinheiro é administrado por sua empresa M.O.M. da S.V de Lima, que, à
Justiça Eleitoral, teve declarado patrimônio de R$ 5 mil. Marina
oficializou ao TSE possuir patrimônio de R$ 135 mil. Somados, os
rendimentos dela e o da empresa chegam a R$ 584,1 mil.
Marina
declarou ainda ter R$ 27,9 mil no banco. Para o PT, a candidata não
informou à Justiça Eleitoral a existência de poupança composta pelos
recursos das palestras.