Relatório aponta esquema de propina na Secretaria da Fazenda do Estado de SP

Documento da PF diz que grupo se infiltrou na pasta 

e pagava para que processos sumissem

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

Relatório da Polícia Federal revela como uma organização criminosa se infiltrou em setores da Secretaria da Fazenda de São Paulo e corrompeu servidores para se apoderar de processos fiscais de empresas autuadas por sonegação e outras irregularidades. O documento, de 125 páginas, narra os movimentos e o dia a dia intenso da quadrilha, alojada inclusive na rotina do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) - órgão composto de 16 Câmaras Julgadoras e vinculado à Coordenadoria de Administração Tributária da Fazenda.

A investigação aponta extenso período de predomínio do esquema de pagamento de propinas em dinheiro vivo. A PF identificou o braço da organização no 9.º andar do Palácio Clóvis Ribeiro, sede histórica do Fisco, à avenida Rangel Pestana, Centro.

A PF indiciou por quadrilha, corrupção passiva e subtração de documentos três funcionárias da área administrativa da Fazenda - Cleiresmar Machado, na pasta desde 1990 e há cerca de 11 anos na Divisão de Apoio às Câmaras do TIT; Denise Alves dos Santos, vinculada à Procuradoria-Geral do Estado; e Maria Rodrigues dos Anjos, dos quadros do tribunal de impostos.

Elas tinham acesso sem obstáculos a procedimentos fiscais e aos autos de infração e imposição de multas. A Fazenda informou que no dia 13 de janeiro exonerou duas suspeitas, Cleiresmar e Maria Rodrigues.

A essas funcionárias cabia a missão de dar sumiço nos autos de processos fiscais. A PF estima que pelo menos 100 processos foram surrupiados - total ou parcialmente - , entre 2009 e final de 2012, quando a Operação Lava Rápido foi deflagrada e prendeu três empresários - Antonio Honorato Bérgamo, Wagner Renato de Oliveira e Antonio Carlos Balbi. Eles já foram denunciados pela Procuradoria da República. O juiz Márcio Ferro Catapani, da 2.ª Vara Criminal Federal, mandou soltar os investigados, mas abriu a ação penal.

Escritório oculto

O reduto da quadrilha, segundo a PF, era um "escritório oculto" na avenida Alcantara Machado, Mooca, onde Oliveira dava expediente. Desde 1998 ele trabalha com importação e restauração de carros antigos - daí o nome dado à operação da PF. Nesse escritório os federais recolheram em novembro trechos de 12 processos relativos a 8 empresas autuadas em R$ 50, 84 milhões. O procedimento relativo a Alpha Galvano Químico Brasileira encabeça a lista - autuação de infração e imposição de multa número 3.155.190-7, de 18 de outubro de 2011, no valor de R$25.170.542,57.

Em outro endereço, de Honorato Bérgamo, foi apreendido processo de autuação de uma estamparia no valor de R$ 20.062.769,15.

A PF encontrou em poder da quadrilha 19 impressos de extratos de processos da Fazenda denominados "TIT" e 26 planilhas com resumo sobre a situação fiscal de empresas, incluindo números de autos de infração, os processos correspondentes, os valores das sanções, juros de mora e andamento. Os autos subsidiam inscrições em dívida ativa.

Os investigadores destacam manuscritos a lápis encontrados com a quadrilha. São anotações cifradas que a PF está analisando. Uma delas: "Juiz do CARF do TIT", "20 a 70%", "180 meses - 400.000,00"". No verso desse papel, as inscrições: "AUTO INFRAÇÃO", "DEV. SUSPENSA", "7.000.000,00". Para a PF pode ser indício da corrupção.

Apontados como mentores da trama, Bérgamo - o Zoio Azul -, Oliveira e Balbi foram indiciados por quadrilha, falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção ativa, crime financeiro e lavagem de dinheiro. Balbi recrutava laranjas. Bérgamo, que se identifica como fiscal de rendas aposentado, cuidava do registro de empresas de fachada para movimentar recursos sonegados ao F

A sensacional trolagem em cima de FHC

Quando você pode imaginar que um amigo de décadas vai dizer uma verdade inconveniente? Mas acontece.

Trolado

Tenho por vezes a sensação de que FHC, o político em quem mais votei em minha vida, é uma criança octogenária.

Li sua coluna hoje no Estadão.

Ele relata um jantar entre velhos amigos. Eram ele, o crítico literário Roberto Schwarz e Serra, e mais, pelo que entendi, as mulheres dos três.

A conversa acabou em política, naturalmente. Não sei se FHC esperava tamanha franqueza de Schwarz, mas ouviu dele a frase mortal: Lula fez mais que ele, FHC, na área social.

Isso significa, dada a importância da área social num país tão brutalmente iníquo como o Brasil, que Schwarz estava dizendo algo mais ou menos assim: “Camarada, sinto informar, mas o Barba foi melhor que você.”

Bem, tenho a sensação de que FHC prefere tudo a ser posto atrás de Lula. E reconheçamos: Schwarz deve saber disso melhor que nós todos. Não sei por que ele, num jantar de amigos, disse o que disse, como se fosse um autêntico troll. Teria sentido que ali estava a derradeira oportunidade?

Mas o mais curioso foi a reação infantil de FHC. Ele fez questão de dizer que os avanços começaram em seu governo. O imperador filósofo Marco Aurélio recomendava vivamente que você fugisse da autodefesa e da autolouvação, mas FHC não parece versado em Marco Aurélio.

Trolador

A trolagem continuou. Schwarz fez o que me pareceu ser uma concessão retórica com um “tudo bem” obsequioso, mas depois reforçou seu ponto. Fez questão de deixar claro, segundo o relato de FHC no Estadão, que os avanços sociais “inegáveis” se deram com o PT.

Você pode estar perguntando: e Serra, a célebre vítima do Atentado da Bolinha de Papel, onde estava?

Calado, reflexivo? Jamais. Nunca se deixará de ouvir a voz de Serra num ambiente em que ele esteja presente. Só o caixão parece forte o bastante para silenciá-lo.

FHC disse que Serra murmurava críticas à “desindustrialização” do Brasil. Note. Questões sociais não fazem parte do rol de interesses de Serra. Por piedade, ou por solidariedade, ele poderia ter defendido a herança social de FHC, e dito a Schwarcz que ele estava enganado.

Mas não.

Serra trouxe à conversa a “desindustrialização”, um tema que ele arranhou levemente no final de sua última campanha presidencial, depois de ter prometido aos eleitores, espetacularmente, dobrar o Bolsa Família.

Em seu artigo, FHC afirma ter aplicado um “xeque mate” no trolador ao falar no Mensalão, mas francamente: quem acredita que Roberto Schwarz ficou abalado com a menção ao Grande Circo do Mensalão, dirigido por eminências como JB, Gilmar e Ayres de Britto, acredita em tudo. Acredita até que Scwhwarz assina a Veja, admira a verve de Jabor e, bem, vota em Serra.

A vantagens de jantares indigestos de octogenários é que a natureza tende a impedir que eles se repitam. Mas ficou, no artigo de FHC, o registro da memorável reunião entre a vaidade atormentada de um octogenário infantil, a monomania recente de um eterno candidato presidencial em torno da “desindustrialização” e a trolagem perfeita de um amigo que, pelo visto, deve ter sido na juventude um mestre nesta disciplina.

O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

FIESP ataca PSDB!

Criminosos sem escrúpulos

por @DeniseSQ 

Desde ontem chamo insistentemente a atenção das pessoas que me acompanham no twitter para cuidar muito na hora de divulgar ou retuitar informações que possam gerar sentimentos desnecessários neste momento tão sério e triste. Aconselhei vários a, antes de divulgar pedidos de ajuda ou outras coisas do gênero, que dessem uma olhada nos perfis oficiais, tanto do governo do Estado quanto da prefeitura e de rádios (três) que eu acompanhava e faziam cobertura com entrevistas de autoridades e informações sérias sobre a tragédia.

Mas nada se compara à canalhice que um blogueiro, que se diz jornalista, foi capaz de colocar no blog. Reproduzo (com nojo, mas por necessidade de ilustrar) o print.

Pelo que pude entender, alguém fez a montagem e colocou no facebook e em instantes o tal blogueiro (o nome está no print) começou a espalhar por aqui. Imediatamente entramos em contato com o Deputado FederalPaulo Pimenta, que por mensagem privada para mim no Twitter e para o Sergio Pecci no Face mostrou toda a sua indignação diante da calúnia. Reproduzimos:

Pelo Face: "Estamos imediatamente acionando a Policia Federal para identificarmos a origem desta mentira criminosa . Trata- se de um absurdo gravíssimo numa hora como essa . Não conheço nenhum dos donos desta boate. Precisamos identificar os bandidos que estão postando isso para puni- los exemplarmente . Isso é demais , revoltante e repugnante. Tenho muitos amigos e conhecidos sofrendo nesta hora e sou obrigado a me deparar com essa loucura insana."

 Pelo Twitter: "Criminosos sem escrúpulos . Já acionamos PF para identificarmos autores desta mentira criminosa e revoltante". 

A página do deputado é aberta no Facebook e mesmo os não usuários tem acesso. Para quem não sabe, ele é um cidadão santamariense e foi líder estudantil na Universidade Federal. 

Que haja punição a esses seres que nos demonstram que a sordidez humana não tem mesmo limite, é o mínimo que se espera. E que sejam punidos os irresponsáveis, se é que se pode denominar gente, como esta, assessora de imprensa do PSDB, que está espalhando na rede o link do blog.

A Vale: Antes e depois da privatização

by bloglimpinhoecheiroso

"VENDIDA POR 10 RÉIS DE MEL COADO"

 Sérgio Troncoso, via Blog do Luis Nassif

O Lucio Flavio Pinto produziu textos, com pouco tempo entre eles, desnudando alguns pontos sobre a Vale privatizada e se afinal ela realmente ajuda o País mais do que quando era estatal.

Imposto: não é com a Vale

Lúcio Flávio Pinto em 19 de maio de 2012

De 1997, quando a Lei Kandir entrou em vigor, isentando de imposto a exportação de produtos semi-elaborados (ou não industrializados), até o ano passado, a antiga Companhia Vale do Rio Doce recolheu pouco mais de 540 milhões de reais em ICMS ao Pará pela venda ao exterior do minério de ferro de Carajás, o melhor do mundo. O ano recorde de pagamento do principal imposto estadual pela ex-estatal foi 2009, quando o valor chegou a R$197 milhões.

Nos 10 anos dos governos tucanos seguidos de Almir Gabriel e Simão Jatene, de 1997 a 2006, o recolhimento de ICMS somou R$236 milhões. Nos quatro anos de Ana Júlia Carepa, do PT, a soma foi de R$304 milhões.

Por incrível que possa parecer, de 1997 a 2001, a Vale contribuiu para o erário com menos de R$6 milhões em impostos sobre minério de ferro exportado, o principal item da pauta de exportação do Pará e do Brasil. Em 1997 a CVRD foi privatizada e, não por mera coincidência, entrou em vigor a famigerada Lei Kandir, de autoria do ex-ministro de Fernando Collor de Mello e então deputado federal por São Paulo, Antônio Kandir. O ICMS pago pela Vale foi então de R$18.828,37. Menos do que pagou ao tesouro estadual um supermercado da esquina.

O recolhimento deu um “enorme” salto no ano seguinte: foi para R$173 mil. Patinou em R$177 mil em 1999. Saltou para R$1,9 milhão em 2000 e foi multiplicado para R$4,5 milhões em 2001. Ou seja: em seis anos, a média anual de contribuição tributária da mineradora para o Estado foi de R$1,2 milhão. Parabéns ao deputado Kandir. E – provavelmente – otras cositas más para ele.

Aí a China atacou o mercado internacional com sua fome insaciável de aço. O ICMS recolhido em 2002 alcançou R$38 milhões. Baixou para R$26 milhões do ano seguinte, infletiu para R$38 milhões em 2004 e ficou pouco acima de R$60 milhões em 20005 e 2006.

Neste caso, sim, por mera circunstância quanto a políticas e realidades locais, a fatura tributária da Vale despencou para pouco abaixo de R$40 milhões entre 2007 e 2008, já no governo de Ana Júlia. Aparece então o fenômeno de 2009, dos R$197 milhões. Graças à recuperação da vitalidade da economia chinesa depois da crise financeira internacional. Mas entre 2010 e 2011 a queda voltou a ser brutal: para R$29 milhões e R$31 milhões nos dois anos, respectivamente. Nos quatro meses deste ano a conta ainda não chegou a R$12 milhões

O minério de ferro ainda é o grande negócio da Vale – no mundo, no Brasil e no Pará. Mas os números mudam com o avanço da mineradora sobre outras substâncias minerais depositadas no subsolo de Carajás. No mesmo período a exploração de ferro na nova mina, a de Serra Leste, subiu de R$6 milhões no acumulado até 2006 para R$299 milhões em 2001, sendo R$259 milhões só nesse último ano. Nesses 14 anos, a exploração do cobre da Serra do Sossego rendeu R$218 milhões de ICMS. A iniciante produção de níquel do Onça Puma e do Vermelho recolheu pouco mais de R$70 milhões.

Todo o Sistema Norte de mineração da Vale rendeu em 14 anos aproximadamente R$1,3 bilhão de ICMS ao Pará. A média é de menos de R$100 milhões por ano. O Pará vai viver disso?

Esta é a conta do povo. Agora, a contabilidade da empresa.

Em 2011, as exportações totais do Pará foram de 18,3 bilhões de dólares (em torno de R$33 bilhões), sendo quase US$17 bilhões (ou mais de 90% do total, ou mais de R$30 bilhões) de produtos de origem mineral, em bruto ou semielaborados – isentos de impostos, portanto.

A Vale exportou no ano passado 97 milhões de toneladas de minério de ferro de Carajás, com faturamento de 11,7 bilhões de dólares, correspondentes a quase 20 bilhões de reais. Pois bem: esses R$20 bilhões renderam R$30 milhões de ICMS. Ou 0,15%. Alíquota de desmoralizar qualquer erário; de massacrar qualquer povo. E fazer a festa de outro povo, como o chinês: desses 97 milhões de minério de ferro extraídos e exportados, 47 milhões (exatamente a metade do total) foram para a China, que pagou US$5,8 bilhões.

Dá uns US$120 por tonelada. É muito se comparado com os US$15/25 por tonelada do início de Carajás, na metade dos anos 1980. Mas quem possui minério igual? E quando ele acabar, não depois de 400 anos de exploração, conforme se previa inicialmente, mas em menos de um século, na escala atual de lavra? A partir de 2015 a produção passará para inacreditáveis 230 milhões de toneladas anuais?

Talvez continue a ser maravilhoso para os donos de papéis da Vale com direito a dividendos prioritários, mas e para o Brasil? E para o Estado do Pará? Quem garante? Quem sabe das coisas?

Vejam como tucano estrebuchou! E leiam os meus comentários!

PT ultrapassou limite de sobrevivência da democracia, diz presidente do PSDB sobre pronunciamento de Dilma

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a antecipação do desconto na conta de luz e descartou ainda qualquer necessidade de racionamento de energia "no curto, no médio ou no longo prazo". Ela criticou fortemente a oposição e a imprensa.

"Surpreende que algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram. O Brasil não deixou de produzir um único quilowatt que precisava. E agora, com a volta das chuvas, as térmicas voltarão a ser menos exigidas."

Dilma endereçou mensagens, em seu pronunciamento, aos que, segundo ela, "são sempre do contra". "Nesse novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás. Pois nosso país avança sem retrocesso em meio a um mundo cheio de dificuldades. Hoje, podemos ver como erraram feio no passado os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir renda, que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas saíssem da miséria e não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média".

"Durante os oito minutos de divulgação obrigatória por parte das emissoras de rádio e TV brasileiras, a presidente Dilma faltou com a verdade, fez ataques a seus adversários, criticou a imprensa e desqualificou os brasileiros que ousam discordar de seu governo", rebate o PSDB.

• 
  

Leia abaixo a íntegra da nota do PSDB:

"O governo do PT acaba de ultrapassar um limite perigoso para a sobrevivência da jovem democracia brasileira.

Na noite desta quarta-feira, o país assistiu à mais agressiva utilização do poder público em favor de uma candidatura e de um partido político: o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, em rede nacional de rádio e TV, sob o pretexto de anunciar, mais uma vez, a redução do valor das contas de luz, já prometida em rede nacional há quatro meses e alardeada em milionária campanha televisiva paga pelos contribuintes.

Quando a Globo ficou 18 minutos falando do "mensalão" no meio da campanha, ai não houve agressividade nenhuma, foi normal? Fala sério, ninguém acredita mais em você!

O caráter político-partidário do pronunciamento oficial da presidente pode ser constatado inclusive pela substituição do brasão da República pela marca publicitária do atual governo na vinheta de abertura da "peça publicitária" veiculada em cadeia nacional.

É politico partidário mesmo. Vocês do PSDB têm a midia TODO DIA e estão se lambuzando Nisso a 10 anos. O PT está no poder LEGITIMAMENTE pelo VOTO, o que vocês não têm a muito tempo. Aliás, as últimas pesquisas dizem que vão desaparecer em breve!

Durante os oito minutos de divulgação obrigatória por parte das emissoras de rádio e TV brasileiras, a presidente Dilma faltou com a verdade, fez ataques a seus adversários, criticou a imprensa e desqualificou os brasileiros que ousam discordar de seu governo.

Faltou com a verdade, onde, cara -pálida? Fez ataques? Como? Desqualificou quem? Disse foi a verdade que ACERTOU bem no centro do teu.......self, por isso tá doendo tanto. Daí essa sua "emese"!

O conceito de República foi abandonado. A chefe da Nação, que deveria ser a primeira a reconhecer-se como presidente de todos os brasileiros, agora os divide em dois grupos: o "nós" e o "eles". O dos vencedores e o dos derrotados. Os do contra e os a favor. É como se estivesse fazendo um discurso numa reunião interna do PT, em meio ao agitar das bandeiras e ao som da charanga do partido.

Aos perdedores "as batatas". O PT É O MAIS REPUBLICANO DE TODOS OS PARTIDOS. SE NÃO FOSSE, TERIA IMPLANTADO UMA DITADURA E VOCÊS TERIAM SIDO EXPULSOS DO PAIS, COMO TRAIDORES QUE SÃO! Vá construir teu partido. Vá trabalhar para ter votos e ganhar as eleições. Vocês estiveram no poder 8 anos e governaram para as elites. DILMA governa para os mais pobres, que a elegeram. RICO não precisa do Governo. Recomendo ler o Luis Nassif para você ver o que fizeram com a VALE DO RIO DOCE, que venderam por "dez réis de mel coado!

O PSDB denuncia o uso indevido feito de um instrumento reservado ao interesse público para promoção pessoal e política da presidente, e alerta os brasileiros para a gravidade desse ato que fere frontalmente os fundamentos do Estado democrático.

No governo do PT, tudo é propaganda, tudo é partidarizado. Nada aponta para o equacionamento verdadeiro dos problemas do país ou para uma solução efetiva.

A solução definitiva está apontada a dez anos, e só vocês não aceItam. É TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA OS MAIS POBRES. É trabalho, casa, pão, salário digno e CREDIBILIDADE. Nesse governo DEMOCRÁTICO ATÉ A MEDULA, ninguém vai tirar o sapato para o império.

Em vez de assumir suas responsabilidades de gestora, fazendo o governo produzir, o que se vê é o lançamento prematuro de uma campanha à reeleição, às custas do uso da máquina federal e das prerrogativas do cargo presidencial.

Deputado Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB"

É nisso que vocês apostaram. Que DILMA seria apenas uma "gestora" uma gerentona. Não é não. É um ser politico, da estirpe do PT e seguidora de LULA! O mesmo LULA que vocês odeiam e que o patrono de vocês corta os pulsos toda hora de vê-lo brilhar.

Pois agora você é mais um deles. Corte os pulsos. Vá embora do Brasil. Mas deixe o povo em paz. O povo hoje tem, PÃO, TRABALHO E LIBERDADE!

Em vermelho, por ser a cor do PT

Paulo Morani

Como o PSDB foi se tornando irrelevante

Paulo Nogueira 

Os tucanos não captaram o espírito do tempo. Por isso caíram no desprezo dos eleitores. Ele transfomou o PSDB numa mistura de UDN e Arena

Alguma surpresa com o esfacelamento do prestígio do PSDB dramaticamente exposto numa pesquisa do Ibope?

No sudeste do Brasil, sua maior base, o número de pessoas que disseram votar no PSDB caiu pela metade entre 1995 e 2012. Situa-se hoje na esquálida faixa de 7%. É uma marcha rumo à insignificância.

Basta o PSDB olhar para o espelho para identificar a culpa da derrocada: ele próprio. A inércia de FHC pós-presidência permitiu que Serra tomasse o comando tucano e conduzisse o partido para uma direita predatória que vai completamente contra o zeitgeist — o espírito do tempo.

O PSDB, transformado numa mistura de UDN e Arena, ganhou um estrepitoso apoio da mídia, mas perdeu votos, influência e sentido. Hoje, o PSDB é basicamente apenas contra Lula e o PT. Foi patético, na última campanha municipal em São Paulo, ver Serra tentar atacar Haddad ao vinculá-lo a Dirceu como se este fosse satã. Ele repetiu Mônica Serra quando disse a eleitores pobres, sem saber que um repórter a ouvia, que Dilma era a favor da morte de criancinhas por sua posição diante do aborto.

O espírito do tempo é a luta contra a iniquidade social que varreu o mundo nos últimos anos.

Acaba de ser divulgado um relatório da Oxfam, uma prestigiosa organização filantrópica baseda na Inglaterra e presente em dezenas de países. O estudo foi destaque em toda parte. Seu título é autoexplicativo: “O Custo da Desigualdade: Como a Riqueza e a Renda Extremas Fazem Mal a Todos”.

Segundo a Oxfam, o patrimônio somado das 100 pessoas mais ricas do mundo — 240 bilhões de dólares — seria capaz de acabar quatro vezes com a pobreza global.

“Não podemos mais fingir que a criação da riqueza para poucos beneficiará inevitavelmente a todos”, diz Jeremy Hobbs, diretor executivo da Oxfam. “Frequentemente o contrário acontece. A concentração dos recursos nas mãos de uma minoria deprecia a atividade econômica e dificulta a vida de todo o resto, particularmente dos que estão na parte de baixo da pirâmide social. Em um mundo em que até mesmo os recursos básicos como terra e água estão se tornando escassos, não podemos permitir que a riqueza se concentre nas mãos de poucos, enquanto muitos lutam pelas sobras.”

Continuemos com Hobbs.

“Dos paraísos fiscais às leis frágeis trabalhistas, os ricos se beneficiam de um sistema econômico global que é regido em seu favor. É hora de os líderes políticos reformarem este sistema e fazerem com que ele trabalhe para os interesses de toda a humanidade, e não apenas da elite global.”

(Atenção: a menção às “leis frágeis trabalhistas” se aplica exemplarmente ao caso Dornelles x Globo, relatado por este Diário.)

Apenas para registro, a Oxfam citou o Brasil como um exemplo de país que conseguiu conciliar crescimento e combate à pobreza. Não sei se o estudo será divulgado no Brasil, mas é quase certo que, caso algum jornal o divulgue, o elogio ao país seja simplesmente obliterado.

O PSDB, nos últimos anos, falou em justiça social? Propôs alguma coisa relevante? Alguém do partido parece incomodado com os extremos de riqueza e pobreza nacionais?

Não, não, sempre não.

Sendo assim, como imaginar que a pesquisa do Ibope pudesse ter resultado diferente?

Paulo Nogueira é jornalista e está vivendo em Londres. Antes de migrar para o jornalismo digital e dirigir o site Diário do Centro do Mundo foi editor assistente da Veja, editor da Veja São Paulo, diretor de redação da Exame, diretor superintendente da Editora Abril e diretor editorial da Editora Globo.