Por que não delataram ao Moro?




Joesley e Wesley Batista


As delações dos irmãos da JBS foram feitas ao PGR. Segundo informações divulgadas, eles observaram que tanto Temer, como Aécio tinham relações “amistosas” com o juiz Sérgio Moro.

Eles não só fizeram acordo com o PGR, como também “armaram” arapucas, junto com a PF, inclusive anotando o número das cédulas que iriam ser entregues. Como dizemos aqui no Brasil “é baton na cueca” não tem explicação, não tem como negar!

Com isso, na minha opinião, Moro se desmoraliza  e os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do frigorífico JBS,  deixam claro que não confiavam nele. 

A viagem deles ao exterior, para fugir de ameaças de morte, deixa claro a fragilidade que eles perceberam em Moro, em relação aos tucanos e a Temer.

Agora, a bem da verdade, Moro deveria rever suas opiniões e deixar a condução da Lava Jato. 

A foto dele (aqui abaixo), aos carinhos com Aécio e posteriormente ter dito na Alemanha que “Aécio não era acusado de nada”, bem como a desconfiança dos irmãos da JBS, deixam claro que é hora dele assumir que protegia uns e atacava outros.

Saia daí, juiz Moro, e não comprometa o trabalho que pode tomar outro rumo: o de limpar a política, sem proteções e poupando as empresas, como o PGR fez com a JBS.

Seja humilde, pelo menos uma vez. 

E a PF, espero que daqui para frente crie vergonha e tome as iniciativas sem olhar se “é vermelho, amarelo e azul", ou outra cor qualquer.

O joguinho sujo dessa organização criminosa formada entre Lava Jato e mídia

(Miriam Leitão, Sergio Moro e Vladimir Netto. Foto: Pedro Serápio/Gazeta do Povo)
Quero comentar, rapidamente, duas reportagens da Folha, que integram o que tem sido chamado “jornalismo de guerra”.
Uma delas é uma matéria sobre o famigerado e ridículo email, que Monica Mouro alega ter sido “o aviso” de Dilma de que ambos seriam presos.

Ao dizer que o Google “será peça chave”, a Folha tenta dar sobrevida a mentira de Moura, visto que o email não diz absolutamente nada. Não tem remetente, nem destinatário, nem assunto, nem conteúdo.
A outra é uma reportagem em que os procuradores da Lava Jato, sempre através da imprensa, tentam mostrar uma contradição de Lula.

A Lava Jato não tem vergonha de se mostrar como uma perseguição. Lula foi presidente por oito anos. Teve milhares e milhares de reuniões. Os procuradores mostram uma reunião entre ele, Dilma e Guilherme Estrela (que não é acusado de nada), da época da descoberta do pré-sal, e querem dizer que isso mostra “contradição” do que disse Lula?
Pior, os procuradores – para dar substância ao ataque midiático – misturaram tudo e divulgaram “agendas”, em que Lula esteve presente em inaugurações e viagens nas quais estavam presentes também os diretores, o que não tem nada a ver com a afirmação de Lula, de que o presidente não tinha reunião “específica” com nenhum diretor.
O texto da Folha é todo trabalhado na mentira. Confiram esse trecho:

Reparem: não há nenhuma menção à reunião específica com Paulo Roberto Costa. Há “agendas”. E aí temos a seguinte expressão: “incluindo sete agendas em que não há menção de outros participantes”. Ora, a Folha e a Lava Jato são diabólicos. A expressão dá a entender que “não havia outros participantes”, o que não é verdade. Quando o presidente vai num “jantar em Beijing”, trata-se de um evento com a participação de dezenas de autoridades chinesas, que, no entanto, não precisam ser mencionadas, por nome, na agenda do Planalto. Quanto ao “encontro” no Palácio do Planalto em 2006, a matéria novamente confunde, porque dá a entender que é continuidade da frase anterior, que fala que não foram mencionados outros participantes. Não é. Provavelmente era um encontro de várias pessoas para falar dos desdobramentos do pré-sal.
Entretanto, o que é mais irritante é que nada disso configura crime. O depoimento de Lula foi espontâneo. Ele falou com franqueza, de memória. É evidente que se poderá encontrar uma pequena contradição aqui ou lá, porque ele é humano. O que Lula tentou transmitir, aos inquisidores, é que ele não participava do dia a dia das decisões dos diretores da Petrobrás, pela simples razão de que era presidente da república e tinha mais o que fazer. Ele discutia questões estratégicas, se houve uma reunião com um diretor, ou na qual um diretor estava presente, era para discutir questões estratégicas.
Na falta de provas contra Lula, a Lava Jato e a mídia continuam apostando na baixa intriga, no joguinho sujo, na canalhice.
 Miguel do Rosário

Miguel do Rosário

Editor em Cafezinho
Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

Anatomia Moral De Moro

Copiado do blog de Amoral Nato

O Pensamento Do Juiz Autoritário 

Em 14 Pontos

Via Justificando
I – Introdução
Em 1950, foram publicadas as conclusões da pesquisa conduzida por Theodor W. Adorno e outros pesquisadores, realizada nos Estados Unidos da América, logo após o fim da 2ª Guerra Mundial e a derrota dos fascistas, com o objetivo de verificar a presença naquele país de tendências antidemocráticas, mais precisamente de indivíduos potencialmente fascistas e vulneráveis à propaganda antidemocrática. Os dados produzidos na pesquisa, tanto quantitativos quanto qualitativos, não deixaram dúvida: a potencialidade antidemocrática da sociedade norte-americana já era um risco presente naquela oportunidade.
Neste breve texto, prévio à elaboração de pesquisa mais profunda sobre a tradição autoritária dos atores jurídicos, a ser conduzida pelo Núcleo de Pesquisa da Passagens – Escola de Filosofia, buscar-se-á, a partir dos caracteres da personalidade autoritária identificados por Adorno, demonstrar que eventual potencialidade fascista de juízes brasileiros é um risco à democracia no Brasil, em especial porque o Poder Judiciário deveria funcionar como guardião dos direitos e garantias fundamentais, isto é, como limite ao arbítrio em nome da democracia e não como fator antidemocrático.
A investigação segue a hipótese formulada por Adorno: que as convicções políticas, econômicas e sociais de um indivíduo formam com frequência um padrão amplo e coerente, o que alguns chamam de “mentalidade” ou “espírito”, e que esse padrão é expressão de profundas tendências de sua personalidade. No caso dos juízes brasileiros, a aposta era de que seria possível falar em uma tradição ou uma mentalidade antidemocrática, que vislumbra o conteúdo material da democracia, os direitos e garantias fundamentais dos indivíduos, como um obstáculo a ser afastado em nome da eficiência do Estado.
Para identificar o espírito ou a mentalidade antidemocrática, para os fins deste pequeno artigo, a proposta é de que o leitor compare artigos, entrevistas e decisões judiciais com sintomas e características identificadas por Adorno em 1950 como tendencialmente antidemocráticos.

“Premiada de Palocci”: a extorsão mediante sequestro da Lava Jato

estocolmo
Não sei se é verdade que o ex-ministro Antonio Palocci esteja negociando uma delação premiada.
Não sei, porque o noticiário virou um apêndice dos interesses da República de Curitiba, mas o que este noticiário registra é aterrador.

Diz que o Ministério Público exigiu que Antonio Palocci demitisse o advogado José Roberto Batocchio, que o defendia há 12 anos,. por dois negociante de “se eu acusar, vocês me aliviam, né”?
Batocchi declarou apenas que seu cliente não resistiu a  Guantánamo subtropical.

Diz ainda a mídia que foi condição que Palocci desistisse do habeas-corpus que impetrou no STF e que o ministro Luís Edson Fachin, para não se ver  outra vez derrotado na negativa em concedê-lo na 2a. Turma do Tribunal, empurrou para o plenário.

Nos tempos (antigos) do Direito, obrigar o acusado a abdicar de seu advogado por outro e a transacionar a apresentação de habeas corpus eram manifestamente ilegais.

E se isso se faz para obter algo, condicionando a esta obtenção a devolução da liberdade, o que se tem é extorsão mediante sequestro.

Crime, portanto.

Não importa que Palocci não seja flor que me bem cheire, não é esse um tratamento que um ser humano e um cidadão mereça.

Posso ter o julgamento moral que quiser sobre ele, sobre Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro, João Santana e qualquer um dos envolvidos na Lava Jato.

Posso até ter nojo do que fazem.

O que não posso, e ninguém pode, é praticar a chantagem sobre eles.

Este é o nome que merece o que se tornou a “delação premiada”: chantagem premiada.

Dar a alguém o poder de decidir se alguém ficará preso ou será solto se e como delatar.

A Lei de Delação Premiada, que deveria ser um instrumento de busca da verdade e de responsabilização de quem merece ser responsabilizado, virou instrumento disto, de chantagem.

Tudo o que está em jogo é quanto alguém suporta de cadeia: três, seis, 12 meses ou mais.

E o país, como na Síndrome de Estocolmo, pela melodia da mídia, seu Flautista de Hamelin, vai caminhando para o precipício, rumo ao quinto inferno.

Petrobrás vende 70% da Rlam e trabalhadores correm risco de demissão

A direção do Sindipetro Bahia recebeu de fontes seguras a informação que a primeira refinaria do Sistema Petrobrás, inaugurada em 1950, e segunda maior refinaria do país em capacidade de processamento, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), foi vendida para uma multinacional  petrolífera.

Segundo essas fontes, a gestão entreguista da Petrobrás vendeu 70% da RLAM, restando à Companhia os 30% que a coloca na posição de acionista minoritária. 

Com isso, a gestão da refinaria, localizada na Bahia, passa a ser feita pela nova empresa, que já começou a realizar levantamento dos empregados lotados na unidade, o seu perfil, benefícios que recebem, afastamentos, contratos existentes e quantidade de terceirizados.

Como se costuma dizer no mundo dos negócios, a venda teria sido feita de porteira fechada, fazendo parte do pacote, o quadro de empregados e todo o sistema logístico da RLAM (Terminal Madre de Deus, tubovias, etc).

O coordenador do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, vem alertando para a venda desses ativos desde a época que representava os empregados da empresa no Conselho de Administração da Petrobrás.

 “Denunciamos que a gestão da Petrobrás estava formatando o negócio Refino de forma que ficasse mais atrativo para os investidores. 

E foi o que fizeram com as refinarias agregando a elas os terminais marítimos, terrestres e dutovias para que a empresa "parceira" tivesse maior interesse nesse negócio, comprando não apenas refinarias e seu sistema logístico, mas também o mercado consumidor que está cativo a essas refinarias. 

No caso da RLAM, essa abastece o mercado do Norte e Nordeste e é responsável por 25% de toda a exportação de gasolina da Petrobrás, devido ao porte do Terminal Marítimo de Madre de Deus”.

“Agora, o negócio está sendo fechado sem nenhuma transparência, trazendo grande insegurança para os trabalhadores lotados nessa refinaria e lesando o patrimônio do povo brasileiro”, afirma Deyvid.

Parente está colocando o patrimônio da empresa (Refinarias, Campos de Petróleo, Termelétricas, Liquigás, BR Distribuidora, FAFENs, PBio, Gasodutos, GASPETRO...) em um saldão de negócios, correndo o mundo para oferecer, ou melhor, entregar diversas unidades do Sistema Petrobrás à iniciativa privada. 

No começo do mês de maio, em evento da OTC (uma espécie de Oscar que premia as empresas de petróleo), nos EUA, ele apresentou o portfólio do parque de refino do Sistema Petrobrás, anunciando o seu processo de privatização.

Até 2014, período em que foram ampliados investimentos na Petrobrás, a RLAM chegou a ter 1.400 empregados próprios com um dos melhores Acordos Coletivos de Trabalho do Brasil. 

Isso foi um dos fatores que auxiliou o estado da Bahia, na última década, a aumentar a geração de riquezas, o consumo e o padrão de vida da população. 

Na esteira do que tem sido feito no governo Temer, Pedro Parente também aplica um golpe na vida dos trabalhadores da Petrobrás: reduz o número do efetivo, tenta retirar as conquistas obtidas pelos trabalhadores e, agora, com a privatização da RLAM visa reduzir e precarizar o emprego e minar a melhora das condições econômicas e sociais dos Petroleiros na Bahia.

Ações que visam barrar a venda da Rlam
O Sindipetro Bahia já está tomando medidas jurídicas, políticas e de mobilização para enfrentar essa realidade, com a certeza de que este é um ataque que atinge toda a categoria petroleira.

A diretoria já tem agendada uma reunião com advogados especialistas no assunto para impetrar ações judiciais que visem barrar esse desmonte e entrega do patrimônio público. 

Também, já manteve contato com os deputados federais Jorge Solla e Nelson Pelegrino (ambos do PT), Daniel Almeida, Alice Portugal e Davidson Magalhães (todos do PC do B,) que se comprometeram a fazer a denúncia na Câmara e pedir a abertura de uma CPI para investigar as vendas dos patrimônios do Sistema Petrobrás, que estão sendo feitas, por debaixo do pano, sem publicidade ou transparência, como determina a Lei de licitações.

A diretoria entende que a Defesa da Petrobrás deve ser ampliada para outros setores da sociedade, como os movimentos sociais, representantes da indústria nacional e também de parlamentares nacionalistas de outros partidos políticos.

A direção, também, está cobrando uma reunião com o governador da Bahia, Rui Costa, para que ele se posicione contra o desmonte do Sistema Petrobrás, tão importante para o desenvolvimento do Estado.

O Sindipetro Bahia pretende buscar imediatamente a construção da unidade nacional da Categoria Petroleira e de seus sindicatos na defesa da RLAM, do Sistema Petrobrás e da Soberania Nacional. Logo que a empresa confirme, colocando pública a venda da RLAM, irá pleitear junto ao Conselho Deliberativo da FUP e seus sindicatos filiados a realização de uma greve nacional da Categoria Petroleira.

Infelizmente, quando a negociação for concretizada, os trabalhadores e trabalhadoras da RLAM não terão opções. 

Muitos postos de trabalho serão perdidos, assim como todos os funcionários vão passar a pertencer aos quadros da nova empresa. 

Para Deyvid, “se os petroleiros e petroleiras não tomarem consciência da gravidade do assunto, podem sim, serem demitidos e perderem inúmeros benefícios conquistados”. 

Para ele “o momento é de união para que possamos nos fortalecer, enfrentar e resistir”.

A principal saída para barrar esse saldão e a Petrobrás voltar a ser o que era, é fazer o enfrentamento a essa política privatista com denúncias, mobilizações, bem como com luta e resistência da categoria através de um movimento paredista de âmbito nacional, com unidade do movimento sindical e apoio dos Movimentos Sociais.

Vamos construir a maior greve da história da Categoria Petroleira!

Nota: Instituto Lula tem histórico de 26 anos dedicados à transformação social

09/05/2017 19:53


O Instituto Lula, desde sua primeira fase, tem uma história de 26 anos dedicados a apoiar a transformação da sociedade brasileira, superar a desigualdade, promover o desenvolvimento e apoiar a construção da democracia no Brasil e no mundo. Na mesma casa onde funciona há mais de duas décadas nasceram projetos como o "Fome Zero" e o "Projeto Moradia", que mais tarde se consolidariam em políticas públicas no governo do ex-presidente Lula, como o “Fome Zero“, o “Bolsa Família“, o “Programa Minha Casa, Minha Vida“, o “Programa Luz Para Todos“ e o “Projovem“.

Em agosto de 2011, o Instituto Cidadania passou a se chamar Instituto Lula e continuou funcionando no mesmo endereço. 

Como Instituto Lula, promoveu debates públicos dentro e fora do país, reuniu estudiosos, acadêmicos, sindicalistas, empresários, jovens, religiosos, embaixadores, artistas, técnicos e produtores culturais, ativistas de redes sociais, blogueiros, jornalistas, representantes de movimentos sociais, de ONGs e dirigentes, além de autoridades e governantes do Brasil e de muitos outros países. 

O Instituto compartilhou sua produção com a sociedade em eventos, publicações e com ferramentas de educação e pesquisa como o Memorial da Democracia e o Brasil da Mudança.

Até agora, o Instituto não foi notificado oficialmente da decisão do juiz e seus advogados averiguarão as medidas cabíveis assim que tiverem o teor da decisão.

Leia no link abaixo o relatório completo das atividades do Instituto desde sua fundação:

Esse é o juizeco que fechou o Instituto LULA! Mais um canalha!


Procuradoria quer afastar juiz que apura corrupção em conselho

LEONARDO SOUZA
DO RIO - 20/06/2015 02h00

O Ministério Público Federal quer o afastamento do juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é o juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita.

Segundo a polícia, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão.

O Ministério Público, no entanto, disse que não conseguirá anular a maioria dos casos, porque várias decisões judiciais dificultaram a obtenção de provas.

O juiz Ricardo Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados, suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.

A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em abril. Segundo a Folha apurou, se nenhuma medida for adotada pela corregedoria do Tribunal, a Procuradoria da República no Distrito Federal vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.

Juiz substituto, o magistrado está há aproximadamente dez anos no comando da 10ª Vara, especializada em julgamentos de crimes de lavagem de dinheiro.

VAMPIROS

Nesse período, passaram pelas mãos de Leite casos como o da máfia dos Vampiros, o de Maurício Marinho (Correios), Waldomiro Diniz (Casa Civil) e o da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo (veja quadro ao lado).

Na representação à corregedoria do TRF, à qual a Folha teve acesso, os procuradores relatam o que classificam como “a existência de um crônico e grave quadro de ineficiência” na atuação do juiz Ricardo Leite.

Procurado por uma semana na Justiça Federal no DF, ele não quis dar declarações (leia texto ao lado).

De acordo com o documento, o magistrado prejudicou o andamento dos processos por demorar para tomar decisões simples e por empregar expedientes jurídicos vetados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Os procuradores dão exemplos de como “a extrema morosidade” no trâmite dos processos na 10ª Vara gera “substanciais prejuízos” ao país.

Na Operação Vampiro, deflagrada em 2004, o STJ negou um recurso impetrado pelos réus e autorizou, em 2010, o andamento regular do processo. A ação penal só foi retomada pela 10ª Vara, porém, em fevereiro de 2012.

A Justiça suíça bloqueou recursos nos nomes de alguns dos réus. O dinheiro não foi repatriado para o Brasil porque até hoje não há uma decisão definitiva sobre o caso.

Na representação ao TRF, o MPF pede que a corregedoria instaure procedimento avulso contra o juiz e uma correição extraordinária na 10ª Vara Federal. Entre as punições previstas que podem ser aplicadas ao juiz, estão advertência, remoção para outra vara e até mesmo aposentadoria compulsória.

Na correição extraordinária, seria feito diagnóstico completo da Vara para acelerar o andamento dos processos. Nos próximos dias, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) vai na mesma direção: solicitará ao CNJ a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar contra o juiz. Segundo Pimenta, relator da subcomissão da Câmara criada para acompanhar a Zelotes, a atitude do juiz Ricardo Leite tem “prejudicado sobremaneira a apuração dos fatos”.

OUTRO LADO

A Folha fez diversos contatos com a assessoria de imprensa da Justiça Federal em Brasília, por mais de uma semana, pedindo uma entrevista com o juiz Ricardo Augusto Soares Leite para que ele comentasse as reclamações da Procuradoria.

Ele não ligou de volta.

A reportagem também mandou e-mails para a assessoria, mas as mensagens não foram respondidas.

Em audiências realizadas na Câmara pelo relator da subcomissão para acompanhar a Operação Zelotes, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), delegados da Polícia Federal e procuradores da República encarregados do caso reclamaram publicamente do comportamento do juiz Soares Leite.

Frederico Paiva, procurador que coordena as investigações de fraude em julgamentos do Carf, disse que os pedidos de prisão negados por Leite eram importantes para impedir que os investigados combinassem os depoimentos.

“Ele [o juiz] tem um histórico de acúmulo de processos, um comportamento que chama atenção e deveria ser examinado de perto”, disse Paiva numa das audiências públicas.

Em tempo²: para quem não conhece, Caju está na lista das alcunhas da Odebrecht, onde se destacam o MT, o Careca, o Mineirinho e todos os tucanos que jamais serão presos. - PHA
Em tempo³: o senhor Juiz provavelmente já soube que o Emílio Odebrecht  deu "vantagens indevidas" ao FHC Brasif e nem por isso seu iFHC será jamais fechado! Viva a República Federativa da Cloaca! - PHA

Ex presidente da FUNAI sai atirando em Temer!

Na entrevista, o agora ex-presidente disparou sem piedade contra o governo:
“O governo nega tudo, nega até que está passando por crise. O governo está na ilha da fantasia e não reconhece o sentimento do povo brasileiro. E isso é muito ruim para as políticas brasileiras, e principalmente para as minorias. O povo brasileiro precisa acordar, o povo brasileiro está anestesiado. Estamos prestes a se instalar neste País uma ditadura que a Funai já está vivendo, uma ditadura que não permite ao presidente da Funai executar as políticas constitucionais.”

Moro admite que depoimento de Léo Pinheiro pode ser falso

Ex-sócio da OAS incluiu acusação a Lula em testemunho a fim de obter acordo de delação premiada com o MPF-PR
Publicado em 24/04/2017 Blog do LULA

O juiz Sérgio Moro: Léo Pinheiro tem direito de dar suas versões, "quer sejam verdadeiras, quer não sejam verdadeiras"
O juiz Sérgio Moro, responsável por processo que tem como acusados o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Léo Pinheiro, ex-sócio da construtora OAS, afirmou que o depoimento deste último à Justiça concedido na semana passada pode ter sido feito em meio a uma negociação do réu com o Ministério Público Federal para a obtenção de um acordo de delação premiada, e que pode conter inverdades, mas que o depoente tem direito de dizê-las.

A afirmação foi proferida pelo juiz quando o advogado de Lula indagou, antes que tivesse início o depoimento de Pinheiro na semana passada, a respeito da condição jurídica em que o réu se encontrava na oitivia que estava para começar.  

O defensor Cristiano Zanin Martins afirmou que a situação indefinida de Pinheiro era prejudicial à defesa de Lula. "Hoje, o interrogando tem direito de ficar calado e até mentir [pois é co-réu], mas se ele é delator, a situação se altera", disse Martins. lembrando que um colaborador da Justíça presta um depoimento atrelado à sua delação, que por sua vez é concedida dentro de uma estratégia acusatória montada pelo Ministério Público Federal. 

"Se há versões sendo negociadas, a Defesa tem que saber", ponderou o advogado.

Moro concordou com o defensor a respeito da possibilidade de ser mentira o que viria a contar Léo Pinheiro, entendendo que, como co-réu, ele teria direito a dar suas versões dos fatos, "quer sejam verdadeiras, quer não sejam verdadeiras". 

O juiz disse ainda que o fato de existir acordo em andamento sem que se saiba se isso vai ser efetivado não seria suficiente para suspender o andamento do processo.

O advogado Cristiano Zanin Martins solicitou à Procuradoria Geral da República uma investigação sobre o depoimento de Léo Pinheiro a Sergio Moro. Isso porque a imprensa publicou, dias antes da audiência em Curitiba, que Pinheiro "negociou" com os procuradores da Lava Jato os detalhes de tudo que deveria ser dito contra Lula. 

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Pinheiro daria diante de Moro um "aperitivo" de tudo que poderia dizer contra Lula em sua delação premiada acordada com os procuradores da Lava Jato. 

Além disso, no mesmo dia da audiência de Pinheiro em Curitiba, o jornal Valor Econômico antecipou, com base em fontes ligadas ao processo, tudo que ele iria dizer e efetivamente disse.